O BE, pela voz de Pedro Filipe Soares, deixou ontem claro que a alteração de escalões de IRS tem de ser feita a tempo de entrar em vigor no próximo ano. “O que está em cima da mesa é que nós possamos ter, no Orçamento do Estado para 2018, um aumento do número de escalões de IRS”, diz o líder parlamentar do BE, na entrevista DN/TSF, na qual fala sobre as negociações em matéria de orçamento, em curso até Julho.

O BE, pela voz de Pedro Filipe Soares, deixou ontem claro que a alteração de escalões de IRS tem de ser feita a tempo de entrar em vigor no próximo ano. “O que está em cima da mesa é que nós possamos ter, no Orçamento do Estado para 2018, um aumento do número de escalões de IRS”, diz o líder parlamentar do BE, na entrevista DN/TSF, na qual fala sobre as negociações em matéria de orçamento, em curso até Julho.

Na extensa conversa reproduzida em quatro páginas do jornal, este domingo, Pedro Filipe Soares explica que "a disputa que está neste momento em causa não é se se faz ou não a alteração dos escalões para 2018, mas qual é o valor deste pacote orçamental, se tem mais ou menos efeito na alteração dos escalões". Também concretiza que há "uma divergência no que toca ao valor", ou seja, o Governo colocou no Plano de Estabilidade "um valor de cerca de 200 milhões de euros" e o Bloco acha que "isso é manifestamente insuficiente".

Aos que se questionam sobre a duração do acordo bilateral que Bloco e PS assinaram em Novembro de 2015, e que viabilizou o Governo de António Costa, Pedro Filipe Soares assegura: "A base deste caminho iniciou-se com um acordo, dizendo que era um acordo para a legislatura e, por isso, o seu cumprimento daria garantias a uma solução parlamentar e a uma solução governativa para a legislatura". E acrescenta: "Avaliaremos este processo quando chegarmos ao fim dele".

Sem negar que PS e BE têm as suas divergências, o deputado bloquista aponta alguma matérias em que os dois partidos estão a trabalhar para chegar a um consenso: "a questão salarial é uma delas; a questão da distribuição de rendimentos foi uma delas, no que toca ao aumento extraordinário das penões; na dívida, conseguimos agora um consenso com o PS, algo que não estava previsto inicialmente".

No capítulo da dívida, Pedro Filipe Soares deixa claro que o relatório apresentado há pouco mais de uma semana vincula o PS, mas vincula também o Governo - ideia também defendida por Francisco Louçã em entrevista ao PÚBLICO. "Mas alguém acharia que o PS, ao asisnar aquele relatório, vinculava o Partido Socialista e não o Governo, que é do PS? Bem, não faz sentido", pergunta e responde o deputado. 

A entrevista serve ainda para o bloquista revelar qu a "curtísismo prazo" será alterada a lei sobre as provisões do Banco de Portugal, o que contará com o acordo já manifestado pelo Bloco de Esquerda, que também defende mais transparência para aquele regulador. Sobre o facto de o Presidente da República ter dito não estar de acordo com mudanças no estatuto do Banco de Portugal, Pedro Filipe Soares diz que Marcelo Rebelo de Sousa “não percebeu a fundo" o que estava a ser discutido. "Em primeiro lugar porque nós não falamos em depauperar as reservas do Banco de Portugal, não é essa a proposta do relatório, mas sim que parte dos lucros que o Banco de Portugal tem com a gestão da dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu, sejam utilizados para as políticas públicas. Parece-me que ninguém pode discordar disso.” 

“Tendo recursos no país não faz sentido que esses recursos não estejam ao dispor do Estado para os usar quando for necessário", afirma o líder parlamentar do Bloco, para quem retirar o governador do Banco de Portugal era “um favor que se fazia" ao país. "A gestão que fez foi danosa para o país, e a conivência com uma gestão política do sistema financeiro e de acordo com os interesse eleitorais de PSD e CDS” devem ser suficientes para o retirar do lugar, defende.