PS vai viabilizar grupo de trabalho sobre a dívida
O PCP propôs o grupo de trabalho na passada semana, depois de a sua iniciativa de criar uma comissão parlamentar eventual sobre o endividamento ter sido chumbada em plenário.
O porta-voz do PS, João Galamba, confirmou hoje à agência Lusa que o seu grupo parlamentar vai viabilizar em sede de comissão parlamentar um grupo de trabalho sobre endividamento público e externo proposto pelo PCP. "Há disponibilidade do PS para aprovar. Não teremos obstáculos à sua viabilização", disse o deputado socialista e membro efetivo da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).
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O porta-voz do PS, João Galamba, confirmou hoje à agência Lusa que o seu grupo parlamentar vai viabilizar em sede de comissão parlamentar um grupo de trabalho sobre endividamento público e externo proposto pelo PCP. "Há disponibilidade do PS para aprovar. Não teremos obstáculos à sua viabilização", disse o deputado socialista e membro efetivo da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).
A próxima reunião da comissão, que decorrerá acontecer na próxima semana, deverá aprovar a constituição do referido grupo de trabalho.
O PCP propôs o grupo de trabalho na passada semana, horas depois de a sua iniciativa de criar uma comissão parlamentar eventual sobre o endividamento ter sido chumbada em plenário com os votos do PS, a abstenção de PSD e CDS e o apoio do BE, PEV e PAN.
O deputado comunista Paulo Sá salientou que "o objectivo é poder fazer-se uma análise das causas profundas da dívida, a situação, a perspectiva de evolução futura e debater as soluções para este gravíssimo problema que condiciona o presente e o futuro do país".
Entretanto, também na Assembleia da República, foi formalmente apresentado o relatório "Sustentabilidade das Dívidas Externa e Pública", elaborado pelo grupo de trabalho composto por PS e BE e o Governo socialista, que trabalhou desde Janeiro sobre as questões da dívida, mas que acabou por não ser subscrito pelo executivo de António Costa.
Em Abril, quando os comunistas propuseram a tal comissão eventual sobre endividamento, o PS anunciou de imediato que chumbaria a iniciativa. Para os socialistas, a missão de acompanhamento da dívida pública portuguesa cabe à COFMA.
O documento de PS e BE sobre a dívida apresenta uma proposta, entre outras iniciativas, de reestruturação da dívida portuguesa em 31%, para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e pede ao Governo "cenários concretos" de reestruturação para serem utilizados em discussões europeias.
O Presidente da República já defendeu que "há convergência objectiva" entre Governo e oposição quanto às medidas de gestão da dívida pública, e que já ninguém discute, no imediato, uma reestruturação global.
Contudo, o PCP considerou as medidas preconizadas pelo relatório PS/BE como "micro soluções" e reiterou a necessidade de renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes", fazendo "frente às instituições europeias e aos constrangimentos e chantagens que impõem a Portugal."