Proposta sobre a dívida é escassa, diz PCP – que tem apoio do PS para nova análise na AR
Comunistas dizem que as recomendações do grupo de trabalho do BE e PS são apenas "micro-soluções" e querem analisar a questão da dívida no "plano institucional da Assembleia da República".
Ainda que o relatório Sustentabilidade das Dívidas Externa e Pública proponha, tal como os comunistas, um alargamento do prazo para o pagamento da dívida, o PCP considera que, no geral, as recomendações do grupo de trabalho conjunto entre o PS e o BE não passam de "micro-soluções". E defende a necessidade de estudar e enfrentar o problema da dívida pública "no plano institucional da Assembleia da República", tendo já conseguido o "aval" do PS para a criação de um novo grupo de trabalho no âmbito da COFMA - Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
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Ainda que o relatório Sustentabilidade das Dívidas Externa e Pública proponha, tal como os comunistas, um alargamento do prazo para o pagamento da dívida, o PCP considera que, no geral, as recomendações do grupo de trabalho conjunto entre o PS e o BE não passam de "micro-soluções". E defende a necessidade de estudar e enfrentar o problema da dívida pública "no plano institucional da Assembleia da República", tendo já conseguido o "aval" do PS para a criação de um novo grupo de trabalho no âmbito da COFMA - Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
A intenção do PCP é "vincular a Assembleia da República a uma discussão do problema, que é grave e não pode ser sacudido para debaixo do tapete, nem se resolve por si só". "Requer um estudo e uma abordagem séria e profunda no plano institucional" e as soluções nesse plano devem ser discutidas por todos os partidos com assento parlamentar, argumentou o deputado Paulo Sá aos jornalistas, no Parlamento. Esta proposta dos comunistas de constituição de um grupo de trabalho na COFMA foi feito na quinta-feira à tarde, horas depois de os deputados terem chumbado no plenário outra proposta do PCP de constituição de uma comissão eventual sobre o endividamento.
Questionado sobre se não há uma sobreposição de boa parte do trabalho já feito pelo BE e PS, Paulo Sá desvalorizou eventuais repetições. Preferiu defender a questão do plano "institucional" do trabalho no âmbito de uma comissão parlamentar e dizer que são propostas que não trazem "nada de novo". "Assentam muito no que tem sido a posição do PS de gestão corrente do problema, com medidas de antecipação dos pagamentos ao FMI, substituição de dívida mais cara por mais barata e mutualização da dívida pública - tudo medidas que requerem a concordância das instituições da UE e sabemos que trazem sempre acopladas medidas de austeridade", criticou o deputado comunista.
Sobre as recomendações do relatório elaborado por bloquistas e socialistas, o deputado considerou que "sem prejuízo da concretização das micro-soluções, é necessário um processo de renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes que reduza significativamente os encargos anuais com essa dívida, libertando os recursos de que o país desesperadamente para investir no desenvolvimento económico e social". Porque só essa "renegociação profunda" consegue resolver o problema da "insustentabilidade da dívida", acrescentou Paulo Sá.