Depois de uma experiência de doze anos, através da qual o Gabinete de Estudos e Avaliação de Políticas Regionais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) se dedicou a estudar os indicadores económicos que lhe permitiam dar ao prelo, trimestralmente, o boletim Norte Conjuntura, o mesmo gabinete prepara-se para garantir estudos com a mesma periodicidade, mas com outro fôlego. Hoje é lançado o primeiro boletim Norte Estrutura, edição Primavera, prometendo em cada uma delas análises a séries mais longas, “para estudar as tendências mais pesadas” que tem enfrentado a região. O primeiro Norte Estrutura é dedicado ao tema do mercado de trabalho na região Norte, que tem sido apontado como motor do novo ciclo de crescimento económico que está a atravessar o país.

Depois de uma experiência de doze anos, através da qual o Gabinete de Estudos e Avaliação de Políticas Regionais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) se dedicou a estudar os indicadores económicos que lhe permitiam dar ao prelo, trimestralmente, o boletim Norte Conjuntura, o mesmo gabinete prepara-se para garantir estudos com a mesma periodicidade, mas com outro fôlego. Hoje é lançado o primeiro boletim Norte Estrutura, edição Primavera, prometendo em cada uma delas análises a séries mais longas, “para estudar as tendências mais pesadas” que tem enfrentado a região. O primeiro Norte Estrutura é dedicado ao tema do mercado de trabalho na região Norte, que tem sido apontado como motor do novo ciclo de crescimento económico que está a atravessar o país.

A ideia é identificar tendências que “dificilmente se destacariam numa avaliação trimestral”, disse ao PÚBLICO Eduardo Pereira, membro do Gabinete de estudos e Avaliação e um dos autores destes Boletins. “São instrumentos para nos ajudar a conhecer aprofundadamente a realidade, para reflectir sobre ela, promover o debate e depois tomar as decisões adequada”, acrescenta Fernando Freire de Sousa, que assumiu a presidência da CCDR-N há  cerca de nove meses.

Para a análise do mercado de trabalho na região, este primeiro Norte Estrutura debruçou-se sobre o período que vai desde 2008 até 2016. Identificou-se, desde logo, dois sub-períodos, que marcam claramente, primeiro, o período recessivo, entre 2008 e 2013, e a partir daí, um segundo sub-período, agora de crescimento, mas cujo balanço está muito longe de compensar as perdas sofridas até 2013.

De acordo com as estatísticas organizadas neste Norte Estrutura, entre 2008 e 2013 a destruição líquida de postos de trabalho na Região foi de 236 mil lugares, o que significa que por cada 15 postos de trabalho que existiam em 2008, dois tinham desaparecido até ao final de 2013. Nos anos de 2013 a 2016 assistiu-se a uma inversão deste ciclo, e a nova fase de crescimento económico trouxe inevitáveis mudanças também no mercado de trabalho: a população empregada residente na Região do Norte cresceu sempre e, em termos líquidos, ganhou cerca de 50 mil indivíduos.

Estes processos de destruição e de criação de empregos tiveram comportamento diferentes consoante os sectores de actividade. Os sectores da indústria transformadora e do comércio foram os que perderam mais postos de trabalho entre 2008 e 2013 (menos 82 mil  e menos 44 mil pessoas, respectivamente), mas também foram os que mais recuperaram, no período de crescimento: a indústria criou 46 mil postos de trabalho e o comércio mais 30 mil. Verifica-se, também, que o sector primário se tem destacado pela destruição contínua dos postos de trabalho: perdeu 46 mil postos de trabalho entre 2008 e 2013, perdeu mais 59 mil entre 2013 e 2016, não beneficiando em nada da emergência de um novo ciclo de crescimento económico. Os sectores da construção e do alojamento, restauração e similares só começaram a dar sinais positivos em 2016. 

Feitas as contas, e se o saldo da balança continua profundamente desequilibrado (destruiu 236 mil lugares, e depois criou 50 mil) a tendência encontrada nesta fase aponta, pelo menos, para um rumo: “mantendo uma trajetória consistente de crescimento económico, continua a ser possível fazer crescer o emprego, mesmo no contexto de uma economia fortemente aberta ao exterior e crescentemente competitiva”, lê-se no boletim, a que o PÚBLICO teve acesso. Em 2016, a população empregada residente da região Norte contava-se em cerca de 1,594 milhões de pessoas.

Mão de obra disponível em perda constante

Uma coisa, porém, é certa. Se é possível fazer crescer o emprego, parece ser muito difícil fazer crescer a oferta de mão-de-obra. Desde 2007 que este indicador, avaliada pela número de população activa em valores médios anuais, tem vindo quase sempre a diminuir na região norte – o ano de 2010 é a exceção que confirma a regra.

A verdade é que entre 2007 e 2016 a soma da mão-de-obra empregada com a mão-de-obra desempregada (é assim que é possível aferir a oferta de mão de obra existente) emagreceu em cerca de 143 mil indivíduos. E outro dado relevante é o facto de mais de metade dessa redução (84 mil activos) desapareceu nos anos de 2013 e 2014, anos em que Portugal esteve sob assistência financeira. Verifica-se, também, que 69% da redução da população activa entre 2007 e 2016 ocorreu entre a mão-de-obra masculina.

O que penaliza estes indicadores não é apenas a diminuição da população residente, mas sobretudo os movimentos migratórios de saída da região – e este mesmo Norte Estrutura também dedica um pequeno capítulo às projeções demográficas que foram lançadas pelo INE, e que se debruçam até 2080. Nela demonstra que apenas num cenário sem migrações é que o Norte poderia continuar a ser a região mais populosa do país.

Esta conclusão é conseguida pela análise ao saldo natural da população (diferença entre pessoas que nascem e que morrem), e que começou a ser negativo a partir de 2011, a que se junta a análise ao saldo migratório, que contabiliza a diferença entre população que sai da região (emigra) e que entra (imigra), e que no Norte já é negativo desde 2003. De acordo com as estatísticas, entre o final de 2007 e o final de 2015, a Região Norte acumulou um saldo migratório negativo de quase 98 mil indivíduos e um saldo natural, também negativo, da ordem de 18 mil pessoas. Além disso, o Norte é a região portuguesa onde o índice de envelhecimento mais se tem agravado.

Voltando a olhar para as projecções demográficas que foram apontadas pelo INE, e fixando apenas o cenário central (que medeia a visão mais optimista e a mais pessimista), é já a partir de 2033 que a região Norte passará a ser a região portuguesa mais envelhecida do país, e que a partir de 2040 já terá menos de três milhões de habitantes. E durante a década de 2050 pode vir a perder a actual posição de região mais populosa do país cedendo-a à área metropolitana de Lisboa.

Uma constante do período estudado é o facto de a Região do Norte apresentar sempre uma situação mais desfavorável do mercado de trabalho do que a média nacional, com taxas de atividade e de emprego mais baixas, taxas de desemprego mais altas e salários médios mais baixos.