Casa Branca inscreve construção do muro no orçamento de Estado

A controversa barreira ao longo da fronteira com o México vai ser financiada pelo Tesouro, confirma director orçamental da Administração Trump.

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Administração divulgou a sua proposta de orçamento para o ano fiscal de 2018, que começa em Outubro Reuters/JOSHUA ROBERTS

Afinal, a polémica construção do polémico muro ao longo da fronteira Sul, prometido pelo Presidente Donald Trump assim que apresentou a sua candidatura, não vai ser paga pelo México – “o dinheiro virá do Tesouro”, confirmou o director do gabinete de gestão e orçamento da Casa Branca, Mick Mulvaney. Na sua proposta de orçamento para o ano fiscal de 2008, entregue ao Congresso, a Administração inscreveu uma verba de 4,1 mil milhões de dólares para o arranque da empreitada. A cativação já levou a minoria democrata do Congresso a prometer a paralisação do Governo federal – e esse é apenas uma de muitas frentes de combate.

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Afinal, a polémica construção do polémico muro ao longo da fronteira Sul, prometido pelo Presidente Donald Trump assim que apresentou a sua candidatura, não vai ser paga pelo México – “o dinheiro virá do Tesouro”, confirmou o director do gabinete de gestão e orçamento da Casa Branca, Mick Mulvaney. Na sua proposta de orçamento para o ano fiscal de 2008, entregue ao Congresso, a Administração inscreveu uma verba de 4,1 mil milhões de dólares para o arranque da empreitada. A cativação já levou a minoria democrata do Congresso a prometer a paralisação do Governo federal – e esse é apenas uma de muitas frentes de combate.

Mas a oposição não deve chegar a medir forças com a Casa Branca uma vez que a maioria republicana, aliada de Donald Trump, já exprimiu sérias reservas ao financiamento do muro e a muitas outras das prioridades e opções políticas da Administração vertidas no seu plano “A América primeiro: Rascunho orçamental para tornar a América grande outra vez”. “Acho que podemos estabelecer, com toda a segurança, que este orçamento não passa no Congresso”, comentou o veterano consultor democrata Peter Fenn, ao U.S. News and World Report.

O efeito surpresa já tinha passado, mas ainda assim houve queixos caídos e sobrolhos franzidos após a leitura da proposta orçamental de Trump, que como já se sabia prevê um crescimento astronómico de 54 mil milhões de dólares da despesa federal com defesa e segurança nacional. O documento final mostra como o Presidente Donald Trump pretende compensar esses gastos: com cortes drásticos em sectores como a diplomacia e o ambiente, que perdem 30% do seu orçamento, e em agências ou programas dedicados ao combate à pobreza, à ajuda ao desenvolvimento, à ciência, ou às artes e humanidades, que em 2018 poderão ter financiamento zero.

A parcela que os EUA enviam para as Nações Unidas também será revista e substancialmente reduzida: segundo se lê na proposta, a Administração Trump vai deixar de transferir dinheiro para todas as acções ligadas às alterações climáticas, e não aceitará suportar mais do que 25% dos custos das operações de manutenção de paz. O Banco Mundial e outras organizações internacionais dedicadas à assistência humanitária ou ao desenvolvimento conhecerão cortes idênticos. Segundo os críticos, a América deixará de se afirmar na arena global através do soft-power.

“Não há dúvida nenhuma de que este é um orçamento de hard-power: O Presidente quer enviar uma mensagem muito clara aos nossos aliados e potenciais adversários de que esta é uma Administração forte e poderosa”, resumiu Mick Mulvaney, ao explicar que o acréscimo da despesa militar e das forças de segurança vai pagar a campanha para “derrotar o Daesh” e as medidas de protecção de fronteiras contra a imigração ilegal.

Como sublinharam vários comentadores, a proposta lê-se como uma declaração de guerra escrita pelo conselheiro Steven Bannon ao que chamou de “Estado profundo”. O antigo director do site nacionalista Breitbart, e principal ideólogo do "Trumpismo", tinha prometido revolucionar Washington com a desconstrução da estrutura administrativa do Estado. E segundo escrevia The Washington Post, a ser implementada, a proposta da Casa Branca resultaria na mais profunda revisão do tamanho e das atribuições do Governo federal (e produziria uma “contracção histórica da força de trabalho federal”).

A dimensão dos cortes, notaram vários analistas, põe em causa o slogan de criação de riqueza e postos de trabalho repetido por Donald Trump ao longo da campanha eleitoral. Por exemplo, o corte de 20% no orçamento destinado à investigação médica e aos programas de saúde pública, comprometem o funcionamento de cerca de 2600 instituições que empregam mais de 300 mil pessoas, escrevia a NPR. A extinção de 50 programas da Agência de Protecção Ambiental mandaria imediatamente para a rua mais de 3000 pessoas.

Os analistas encontraram muitas outras incongruências entre as promessas de Trump e as projecções de gastos do seu Governo. O ambicioso plano para a construção ou beneficiação das infra-estruturas do país (estradas, pontes, túneis, aeroportos, caminhos-de-ferro) cai por terra com a redução de 2,4 mil milhões de dólares da despesa do departamento de Transportes.