Governo romeno deixa cair lei que despenaliza corrupção
Diploma que beneficiaria políticos suspeitos de corrupção tinha levado centenas de milhares de romenos às ruas em protesto.
O Executivo romeno desistiu da controversa lei que despenalizaria o abuso de poder e o enriquecimento ilícito envolvendo valores até 200 mil lei (quase 45 mil euros), e que seria aplicada retroactivamente.
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O Executivo romeno desistiu da controversa lei que despenalizaria o abuso de poder e o enriquecimento ilícito envolvendo valores até 200 mil lei (quase 45 mil euros), e que seria aplicada retroactivamente.
"Não quero dividir a Roménia", justificou o primeiro-ministro Sorin Grindeanu, que anunciou ao país que a lei será revogada no domingo.
“Não temos nada a esconder”, tinha dito também este sábado à Romania TV Calin Tariceanu, líder do partido ALDE, parceiro de coligação dos sociais-democratas no poder, citado pela Reuters.
A lei teria beneficiado, entre outras figuras, o líder social-democrata Liviu Dragnea, acusado de defraudar o Estado em cerca de 24 mil euros. O decreto iria entrar em vigor a 10 de Fevereiro, e o Governo justificava a medida com a necessidade de diminuir a população prisional. Para além dos crimes de corrupção, a lei teria reduzido ou anulado sentenças para pessoas idosas ou com doenças terminais, independentemente do ilícito em causa.
O diploma levou centenas de milhares de romenos às ruas durante cinco dias consecutivos, nas maiores manifestações no país desde o fim do regime comunista de Ceausescu em 1989, e levou Bruxelas a criticar o retrocesso no combate à corrupção naquele que é um dos membros mais pobres da União Europeia. A Comissão chegou mesmo a advertir para a possibilidade de um corte nos fundos europeus. Ao mesmo tempo, em Bucareste, o Presidente Klaus Iohannis, do campo político adversário do Governo, anunciou que iria pedir a avaliação da constitucionalidade do documento.
Na quinta-feira, a pressão das ruas já tinha causado uma baixa no Governo, com o ministro do Comércio, Florin Jianu, a bater com a porta: "Fi-lo pelo meu filho. Como iria olhá-lo nos olhos?".