Polícias puseram "em causa os fundamentos do Estado", concluíram juízes em 2011

Umas das raras condenações por violência policial, cuja informação é possível recolher de uma pesquisa da imprensa, diz respeito a um estudante alemão agredido por elementos de uma esquadra da PSP em Lisboa.

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Ministério da Justiça não dispõe dos números de processos por violência policial Rui Gaudêncio

Dois polícias da esquadra das Mercês, no Bairro Alto, em Lisboa foram condenados a quatro anos de prisão efectiva em 2011 e esta terá sido a única ou uma das poucas sentenças de prisão efectiva, nestes casos, segundo os sindicatos das polícias referiram na altura, dizendo que estas situações resultavam normalmente em penas suspensas.

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Dois polícias da esquadra das Mercês, no Bairro Alto, em Lisboa foram condenados a quatro anos de prisão efectiva em 2011 e esta terá sido a única ou uma das poucas sentenças de prisão efectiva, nestes casos, segundo os sindicatos das polícias referiram na altura, dizendo que estas situações resultavam normalmente em penas suspensas.

Quando entraram na prisão em Abril de 2013, depois de o Tribunal de Relação de Lisboa confirmar a sentença, a imprensa escreveu que esta foi “a sanção mais severa de que há notícia aplicada a polícias por agressões em Portugal”.

Adrian Grunert, de 23 anos, era estudante de Linguística do programa Erasmus e vivia em Lisboa. Em Julho de 2008, pendurou-se na traseira de um eléctrico e seguiu viagem sem pagar. Foi apanhado por dois agentes da PSP e levado para a esquadra onde foi agredido pelos dois agentes que usavam luvas de couro e lhe desferiram vários murros na cara e na cabeça. Foi gozado, empurrado, pisado e levou pontapés nas costas e nos pés. Foi obrigado a despir-se e a pôr-se de cócoras.

Assim que o libertaram, apresentou queixa noutra esquadra em Lisboa e foi ao hospital. O seu caso chegou a tribunal e os magistrados deram como provados os crimes de ofensa à integridade qualificada, coacção grave e abuso de poder e defenderam que este tipo de comportamentos põe em causa os fundamentos do Estado.

"Talvez possa servir de exemplo", afirmou então o advogado de Adrian, Carlos Paisana, antes de dizer: “Há situações graves [de violência policial] que passam impunes."