Crise TSU: Marcelo recebe CGTP na quarta-feira
Com esta audição, o Presidente completa o leque de audições aos parceiros sociais, ouvindo também o único que não assinou o acordo de Concertação Social.
O Presidente da República recebe na terça-feira em Belém o líder da CGTP, o único parceiro que não assinou o acordo de concertação social que consagrou o aumento do salário mínimo e a redução da Taxa Social Única para os empregradores.
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O Presidente da República recebe na terça-feira em Belém o líder da CGTP, o único parceiro que não assinou o acordo de concertação social que consagrou o aumento do salário mínimo e a redução da Taxa Social Única para os empregradores.
Com esta audição, que está marcada para as 15 horas do dia em que passa um ano da eleição de Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe de Estado fecha o leque das reuniões com os parceiros sociais. Isto depois de ser a UGT a ser recebida em Belém, o que está marcado para as 18 horas de segunda-feira.
Mas a audição da CGTP só foi conhecida este sábado, e a esse facto não deve ser alheio o interesse revelado pela CGTP na sexta-feira, em reunião com o Bloco de Esquerda, em encontrar alternativas à redução da TSU. Depois dessa reunião, Arménio Carlos e Catarina Martins defenderam que há outras soluções para ajudar as empresas a suportar os custos com o aumento do salário mínimo nacional que não passam pelo desconto na TSU.
Entre as alternativas estariam a redução dos custos com a energia e o financiamento do crédito através da recapitalização, o eficaz aproveitamento dos fundos comunitários Portugal 2020 ou a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC).
Mas nesse mesmo dia, em reunião com o Presidente, as confederações patronais fizeram saber que não admitem, para já, alternativas à descida da TSU, pelo menos até ao expectável chumbo da medida na Assembleia da República, na próxima quarta-feira.
Disseram ainda esperar que o acordo de concertação social seja cumprido, como disse João Machado, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), no final da audiência em que estiveram também os representantes audiência da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e da Confederação do Turismo Português.
No acordo ficou estabelecido um aumento do salário mínimo nacional de 530 para 557 euros – que, como salientou João Machado, já entrou em vigor este mês – e como contrapartida uma descida da TSU de 1,25 pontos percentuais.
Mas a medida foi chamada ao Parlamento e deverá ser travada pelo PCP, BE, PEV e PSD. Os partidos mais à esquerda vão propor a cessação de vigência do diploma, o PSD vai votar a favor mas não irá apresentar qualquer proposta de alteração. Pelo menos para já. Só o CDS já anunciou que irá avançar com alternativas para compensar os patrões pelo aumento do salário mínimo.
O momento político parece ser o de fazer um compasso de espera até ao desfecho de quarta-feira. Essa foi, aliás, a mensagem deixada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na quinta-feira, na véspera de receber as confederações patronais em Belém. "O que tinha a fazer sobre esta matéria, está feito", disse.