O atraso dos países da União Europeia (UE) em ratificar o acordo para limitar as alterações climáticas assinado em Paris no passado ameaça deixar a Europa sem lugar no órgão que supervisionará a sua aplicação.

O atraso dos países da União Europeia (UE) em ratificar o acordo para limitar as alterações climáticas assinado em Paris no passado ameaça deixar a Europa sem lugar no órgão que supervisionará a sua aplicação.

Com a ratificação simultânea do acordo de Paris, a 3 de Setembro, pela China e pelos Estados Unidos, a diplomacia da UE foi apanhada distraída. Está agora a tentar o tudo por tudo para que os 28 países do bloco europeu possam entregar a ratificação do pacto para limitar as emissões de gases com efeito de estufa a tempo de serem consideradas na próxima Conferência do Clima, em Marraquexe (COP22), entre 7 e 18 de Novembro.

Se isso não acontecer, e a União Europeia ficar afastada da conferência das partes do Acordo de Paris – o órgão que tomará decisões sobre a sua aplicação –, será uma humilhação para a UE, considerada uma vanguarda das políticas de luta contra as alterações climáticas.

Até agora, só quatro países europeus ratificaram o Acordo de Paris, concluído em Dezembro de 2015: França, Hungria, Áustria e, já na semana passada, a Eslováquia, assumindo o peso simbólico de ser actualmente o país que desempenha as funções de presidência da UE. Na sexta-feira, 30 de Setembro, realizar-se-á um conselho extraordinário de ministros do Ambiente da União, para tentar acelerar o processo. A decisão de convocar esta reunião foi tomada na semana passada, num esforço para garantir que os países europeus faltosos farão um “sprint” final de forma a que o Parlamento Europeu possa também ratificar o documento antes de 7 de Outubro – um mês antes da cimeira de Marraquexe (Marrocos).

A pressa de Bruxelas em conseguir entregar às Nações Unidas a ratificação do Acordo de Paris para limitar as emissões de dióxido de carbono (CO2) que provocam o efeito de estufa e as alterações climáticas pode levar à situação inédita de o Parlamento Europeu ratificar o acordo ainda antes de os parlamentos de todos os Estados-membros da UE o terem feito, sublinha o site Euractiv. Por isso, pode vir a ser aprovada uma declaração da Comissão Europeia e do PE frisando que a votação dos eurodeputados é um caso único e não constitui um precedente futuro para a tomada de decisões.

A Polónia, o país que mais obstáculos tem colocado à ratificação do acordo – porque é um país muito dependente do carvão, do qual tem grandes reservas –, não se entusiasma muito em reduzir as emissões de dióxido de carbono. Tem exigido ajudas comunitárias para acelerar a modernização das suas centrais eléctricas térmicas, em troca da ratificação do Acordo de Paris.

Mas o ministro do Ambiente polaco, Jan Szyszko, anunciou que o processo de ratificação está em curso, diz a Reuters. “Dentro de alguns dias poderemos enviar o documento ao Presidente da República para ser assinado”, assegurou, em declarações à agência noticiosa PAP. Sem adiantar se o Governo polaco obteve os apoios financeiros da União Europeia que tem vindo a exigir.

A Alemanha, por seu turno, ratificou o documento na semana passada.

Este impulso de última hora da UE deverá resultar de facto para que o Acordo de Paris entre em vigor até ao final do ano. Pode começar a funcionar se 55 países que perfaçam pelo menos 55% das emissões o ratificarem e, até à semana passada, 60 países tinham aceite o acordo – embora representassem apenas 47,5% das emissões de C02. Mas a UE representa 12% das emissões mundiais de CO2, pelo que isso bastaria para que o acordo entrasse em vigor – e a Índia anunciou que o ratificará a 2 de Outubro, o dia de aniversário de Gandhi.