O PSD, pela voz do vice-presidente da bancada António Leitão Amaro, acredita que o “Governo, conforme dizem todas as instituições nacionais e internacionais, não vai cumprir a meta do défice prevista”, tendo em conta que “há vários sinais preocupantes” para o segundo semestre. A posição, que é em parte corroborada pelo CDS-PP, contrasta com a perspectiva do PS, que considera que o objectivo “está ao alcance do Governo”.

O PSD, pela voz do vice-presidente da bancada António Leitão Amaro, acredita que o “Governo, conforme dizem todas as instituições nacionais e internacionais, não vai cumprir a meta do défice prevista”, tendo em conta que “há vários sinais preocupantes” para o segundo semestre. A posição, que é em parte corroborada pelo CDS-PP, contrasta com a perspectiva do PS, que considera que o objectivo “está ao alcance do Governo”.

António Leitão Amaro falava aos jornalistas, no Parlamento, a propósito dos números do défice público do primeiro semestre deste ano, divulgados na manhã desta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O deputado disse estar convencido de que “o Governo já não está a tempo para corrigir” a política orçamental – tal como defende o FMI – e alertou para “vários sinais preocupantes” como o facto de a “receita estar francamente abaixo do previsto e a despesa corrente aumentar”. O deputado alertou para os “riscos” no segundo semestre deste ano, como “a diminuição das receitas a agravar-se”, tendo em conta a descida da taxa de IVA na restauração.

António Leitão Amaro aproveitou a declaração para criticar a “propaganda do primeiro-ministro” desta quinta-feira no debate “que não durou nem 24 horas”. Numa referência aos gráficos exibidos por António Costa com dados económicos, o deputado sublinhou que “este ano as exportações caem e que o primeiro-ministro disse o contrário, o que é uma falsidade”. Relativamente ao crescimento económico, o social-democrata contrariou as afirmações de Costa, dizendo que “está pior este ano do que em 2015” não só “pelos números do PIB como também pela receita fiscal”.

As conclusões do primeiro-ministro também foram visadas pelo CDS-PP. Cecília Meireles, vice-presidente do partido, contrariou a ideia de que o crescimento é maior este ano face ao ano anterior “por mais que o primeiro-ministro ande a pescar à linha dados para fabricar gráficos”.

A posição do CDS-PP sobre os números do défice do primeiro semestre vai ao encontro da que foi manifestada pelo PSD, embora a deputada não seja tão taxativa a garantir que as metas vão falhar. “O segundo semestre é exigente por causa de certas pressões na despesa e por um factor, o crescimento económico”, afirmou, sustentando que os próximos seis meses “trazem muitas preocupações”.

Em contraste com as posições do PSD e do CDS, o PS manifestou satisfação com os números, por reflectirem uma “redução significativa do défice” e “desmentirem os discursos catastrofistas”.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, João Galamba disse que os números do primeiro semestre sobre o défice – que atingiu os 2,8% do PIB e revelam uma melhoria face aos 3,2% verificados nos primeiros três meses do ano – “são francamente positivos” e que dão “confiança ao Governo para atingir o défice mais baixo da democracia”. Os dados “vêm dizer que estamos no bom caminho” e desmentem “os discursos catastrofistas de que ouvimos falar há meses”, sublinhou o deputado, criticando o PSD e o CDS. “Se alguém precisa de Plano B é são os partidos da oposição”, rematou.

Questionado sobre perspectivas mais negativas sobre a evolução do défice no segundo semestre, João Galamba defendeu que o ritmo de descida do défice verificado no primeiro semestre “dá uma margem folgada para incorporar pressões orçamentais específicas” como a crescente reposição dos cortes dos salários na Função Pública. A meta estabelecida no Orçamento do Estado de 2016 é de 2,2%, um valor que está “ao alcance” do Governo, sustentou. 

"Há vida além do défice"

O PCP optou por desvalorizar a pressão de cumprir os objectivos do défice. O deputado Paulo Sá defendeu que o défice orçamental “não pode ser o critério absoluto de decisão política”, e que “o que é prioritário e relevante é a procura de respostas para os problemas económicos e sociais do país e prosseguir a política de reposição de direitos e rendimentos”.

Questionado sobre se o partido acredita que mesmo com as imposições da União Europeia e com este nível de défice será possível manter essa reposição, Paulo Sá preferiu apontar o dedo aos critérios europeus que são “arbitrários e contrários ao interesse e desenvolvimento do país e criam dificuldades ao prosseguimento dessas políticas de reposição”.

O líder da bancada parlamentar do Bloco pegou na citação atribuída a Jorge Sampaio para dizer que os números do primeiro semestre mostram que “há vida para além do défice” e comprovam que as “contas públicas devem responder às necessidades das pessoas”. Pedro Filipe Soares acrescentou que os dados também “desmentem” a “narrativa” de PSD e CDS de que era através do empobrecimento do país que se equilibravam as contas públicas porque apesar da reposição dos salários da função pública (que será integral agora em Outubro), do descongelamento de pensões e aumento de apoios sociais a execução orçamental “foi melhor do que a de 2015”.

José Luís Ferreira, deputado dos Verdes, seguiu uma linha que conjugou os argumentos do PCP e os do BE, recusando qualquer obsessão com o défice e vincando ser viável financeiramente uma alternativa à austeridade.