Mãe a quem tiraram custódia das filhas inicia segunda greve de fome

Vítima de violência doméstica quer terminar protesto junto ao Palácio de Belém, mas antes disso tenciona passar pelo Conselho Superior da Magistratura.

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O protesto terá início nesta quarta-feira junto ao Tribunal de Cascais Manuel Roberto

A mãe a quem o Tribunal de Família e Menores de Cascais retirou temporariamente a custódia de duas filhas, entregando-as ao progenitor condenado por violência doméstica, inicia nesta quarta-feira nova greve de fome.

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A mãe a quem o Tribunal de Família e Menores de Cascais retirou temporariamente a custódia de duas filhas, entregando-as ao progenitor condenado por violência doméstica, inicia nesta quarta-feira nova greve de fome.

O protesto terá início junto ao Tribunal de Cascais, passando no início da semana que vem para a porta do Conselho Superior da Magistratura, órgão de disciplina dos juízes. Na próxima quarta-feira, a mãe das crianças planeia mudar-se para defronte do Palácio de Belém, para continuar a greve junto da Presidência da República. Aqui, deverá contar com o apoio da associação Projecto Criar, que se dedica a apoiar crianças em perigo e mulheres vítimas de maus tratos.

Era o caso desta progenitora, que o companheiro espancava à frente das filhas, de dois e quatro anos de idade. Numa das vezes em que teve de receber tratamento hospitalar foi-lhe diagnosticado um traumatismo craniano. Para lhe retirar provisoriamente a guarda das crianças, o tribunal baseou-se num relatório da Segurança Social, segundo o qual esta auxiliar de acção educativa havia deixado uma filha sozinha num café defronte da escola frequentada pela irmã — versão que a própria contesta — e ameaçado desaparecer com as crianças, já depois de ter abandonado o pai das menores. Para contestar a decisão da Segurança Social, a vítima de violência doméstica fez em Janeiro uma greve de fome de três dias frente à Loja do Cidadão de Cascais, local onde estão instalados os serviços responsáveis pelo relatório em causa. E conseguiu que as técnicas que produziram o documento fossem substituídas por outros colegas neste processo. A auxiliar de acção educativa tem ainda dois outros filhos, que vivem com os respectivos progenitores.

A sentença que, em Maio passado, condenou o pai das duas irmãs a uma pena suspensa de perto de três anos de cadeia descreve-o como sendo alguém que, em alturas de frustração, “evidencia baixo autocontrolo e dificuldades ao nível da contenção dos impulsos”, mostrando-se incapaz de prever as consequências dos seus actos. Mas também como um pai que “evidencia forte vinculação às filhas”. Já este mês, uma juíza do Tribunal de Família e Menores de Cascais decidiu manter as duas irmãs provisoriamente à guarda do pai por mais seis meses, apesar da sua condenação.