Um negócio ilegal feito às claras por gente que não gosta de fotografias

São centenas de pessoas que diariamente se dedicam à apanha ilegal de amêijoa no estuário do Tejo. Assim que saem do rio quando a maré começa a encher, têm à sua espera receptadores igualmente ilegais que vão enchendo carrinhas depois de pesarem os bivalves em balanças comerciais pagando valores irrisórios por quilo (entre 8 cêntimos e 5 euros). Depois vendem-no em Espanha e Portugal pelo dobro do valor pago aos mariscadores (de 8 a 12 euros).

Quando a GNR faz uma operação de combate, “o que acontece quase todos os dias” ao longo do estuário, a actividade não pára. Só que os sacos carregados desta espécie de amêijoa ficam à espera no estuário aguardando que a guarda se vá embora para depois serem trazidos para terra.

Segundo a GNR, é raro o dia em que os militares não façam apreensões de amêijoa e de instrumentos de apanha e identifique mariscadores e intermediários ilegais, mas estes acabam sempre por voltar quando a maré baixa, faça chuva ou sol, porque o negócio, que para alguns garante apenas a subsistência, é para muitos uma mina de ouro. Nos primeiros quatro meses deste ano, a GNR já apreendeu 58 toneladas de amêijoa-japonesa um pouco por todo o país. Estimam que cerca de 90% seja retirada do estuário do Tejo.   

Dezenas de carros enchem quase por completo o parque de estacionamento e as ruas perto da praia do Samouco, concelho de Alcochete, no distrito de Setúbal. Além de meia dúzia de trabalhadores da junta de freguesia que fazem a limpeza do local, pouca gente se vê mais por ali.

“Os donos dos carros estão todos no rio. Daqui a pouco já começam a aparecer”, diz António Almeirim, presidente da junta de Freguesia do Samouco, que se encontrou com os jornalistas do PÚBLICO junto à praia na sexta-feira da semana passada (dia 6).

António Almeirim, 77 anos, conhece como poucos a zona, que é uma das mais frequentadas pelos mariscadores ilegais devido ao fácil acesso ao rio. Por ali nasceu e trabalhou “uma vida” na base área do Montijo. Foi eleito autarca pela primeira vez em 1976, cumpriu o mandato, depois afastou-se da junta por oito anos e voltou a ser eleito em 2005. Cumpre o seu terceiro e último mandato, sempre eleito pelas listas do PCP.

“Isto [os mariscadores ilegais] é um cancro, um cancro. Dão cabo de tudo, deixam lixo por todo o lado, não respeitam ninguém”, afirma apontando para os montes de lixo que os funcionários da junta reuniram no areal e onde se destacam garrafas e latas de cerveja. “Isto é um perigo. Já duas raparigas se cortaram aqui nos vidros e tiveram de ir para o hospital”, conta.

António Almeirim fala com orgulho do trabalho que a junta de freguesia tem feito na praia do Samouco ao longo dos anos, ainda frequentada pela população local no Verão. Aponta o parque infantil bem cuidado, os balneários públicos, o parque das merendas e o “ginásio”, um telheiro onde se encontram alguns aparelhos de exercício físico. Conta a história das palmeiras que “há muitos anos” plantou “à borla” no pequeno areal, dos chapéus-de-sol coloridos e na insistência em manter o local limpo.

Na véspera, uma operação da GNR “limpou” os barcos clandestinos que há “muitos anos” se amontoavam junto ao areal. “Foi uma luta longa, mas finalmente conseguiu limpar-se a praia, mas ainda há este cancro.”

“Mas qual é a família que quer vir para aqui? Não respeitam ninguém, saem da água e despem-se com toda a gente a ver, exibindo a nudez. Qual é o avô que vem com os netos para aqui? Olhe, ainda ontem à noite [quinta-feira, dia 5], houve tiros entre grupos de mariscadores a provocarem-se uns aos outros”, revela.

O autarca diz que “o espectáculo é igual todos os dias. “Assim que maré começa a baixar, entram pelo rio. Todos os dias andam por lá 200, 300, 400 pessoas. Tiram-se centenas de quilos de amêijoa. Tudo ilegal”, assegura.

Naquela sexta-feira a maré atingiu o pico mínimo perto das 9h. Pelas 10h30, uma carrinha de caixa fechada estacionou à boca do areal. Três homens tiraram bidons altos do interior que encheram com água do rio. “Estes vêm para o negócio. Não tarda nada, salta lá de dentro uma balança para pesar as amêijoas”, diz o presidente da junta. Não tardou cinco minutos para que uma balança comercial fosse tirada da carrinha e colocada em terra.

António Almeirim fala dos “negócios paralelos” que a apanha ilegal de amêijoa gera. Aponta para um homem que vende laranjas, para uma rulote de bifanas que por essa altura abria a venda e diz que “há dias” em que por ali “se vende de tudo, desde cerveja a alfaces”. Fala também do “negócio dos barcos”, que, “por cinco euros”, levam os mariscadores para os baixios mais distantes e depois “os vão buscar”.

“Isto [mariscar a amêijoa] é uma vida muito dura. Andar ali horas dobrado no lodo não é fácil. Para uns é o único sustento, mas para muitos é um grande negócio. Ui, ui”, afirma o autarca.

“Se me dessem a escolher ganhar um euromilhões ou dinheiro que aqui passa, dizia logo que queria o dinheiro daqui”, acrescenta Vasco Vespeiro, um funcionário da junta que acompanha a conversa enquanto vai reunindo o lixo acumulado na praia.

Questionado por António Almeirim “a como anda o preço da amêijoa-japonesa por estes dias”, o funcionário diz que “ronda os 3,8 euros o quilo”, mas quando a fartura é muita e a procura menor “pode ser vendida a um euro o quilo.”

“Isto é tudo ilegal, mas feito às claras. À noite, os intermediários até holofotes trazem para fazer o negócio. Aqui acontece de tudo, aqui há uns meses até houve uma ‘greve’”, conta António Almeirim, explicando que os romenos, que por ali andam em grande número como confirmámos, “não foram para o rio e não deixaram ninguém ir para obrigar os intermediários a subir o preço. “A ‘greve’ durou um dia. No outro dia, os preços subiram um pouco e voltou tudo para o rio”, revela.

Pouco depois das 11h, os primeiros homens, mulheres e crianças começam a chegar a terra. São dezenas, que formam longas filas no estuário numa marcha lenta. Uns usam fatos de mergulho, outros roupa normal. Quase todos carregam grandes mochilas ou sacos cheios de amêijoa, ancinhos, facas e aparelhos de arrasto manuais, conhecidos como “berbigoeiros”.

Uns seguem directamente com a carga para os carros, outros juntam-se perto da carrinha e da balança. A amêijoa é rapidamente pesada e trocada por dinheiro. A fila de gente junto à carrinha vai crescendo. As sacas carregadas de amêijoa também.

Assim que o repórter fotográfico do PÚBLICO faz as primeiras fotografias, um dos homens da carrinha chega-se perto dos jornalistas. “Amigo, não faça fotografias que esta gente não gosta de fotografias”, diz.

Ao argumento dos jornalistas de que ninguém será identificado nas fotografias e ao pedido de, pelo menos, fotografar só as sacas de amêijoas, o homem responde como um seco “é melhor não”. “Sempre que para aqui vêm jornalistas e televisões, no dia seguinte aparece logo a GNR. Hoje [os militares] andam ali por Alcochete, amanhã se calhar estão aqui”, diz o homem.

Enquanto decorria a conversa, um dos mariscadores sai de junto da carrinha e dirige-se ao repórter fotográfico. “Se tiras mais uma fotografia, parto a máquina toda”, ameaça num português mal amanhado.

Acabada a venda, os mariscadores, já mais longe do areal, juntam-se em grupos. Mudam de roupa e arrumam o material que ajuda na apanha da amêijoa. Muitos olhos dos mariscadores ilegais viram-se para os jornalistas. É uma boa altura para deixar o local. O presidente da junta de freguesia do Samouco despede-se com mais um desabafo. “Isto é uma tristeza, vão acabar por dar cabo disto tudo. A mim, um dia destes ainda me limpam o sebo.”

GNR: operações diárias,

O PÚBLICO voltou à praia do Samouco na terça-feira desta semana, desta vez para acompanhar uma operação da Unidade de Controlo Costeiro do destacamento da GNR de Lisboa contra a apanha ilegal de bivalves, especialmente a captura de amêijoa-japonesa.

Segundo o capitão Delgadinho, a unidade “faz operações quase diárias no estuário do Tejo, quer pelo mar quer por terra”, contra esta prática. No ano passado, foram apreendidas cerca de 25 toneladas de amêijoa ilegal no estuário do Tejo. Nos primeiros quatro meses deste ano, até 30 Abril, a GNR já contabiliza cerca de 18 toneladas.

O capitão Delgadinho revela que e amêijoa-japonesa é vendida pelos apanhadores aos intermediários por valores que oscilam entre um e cinco euros, que muitas vezes a comercializam, seja em Espanha, seja no circuito nacional, por “mais do dobro do preço”. É sobre os intermediários que incidem muitas das acções da GNR, pois são eles que transportam as grandes quantidades e promovem este negócio ilegal.

O 1.º sargento Gil Matos, da Unidade de Controlo Costeiro, sai de Lisboa pelas 13h acompanhado por um militar. No caminho para a margem, fala das “muitas toneladas de amêijoa” que apreendem e “no perigo que pode causar para a saúde pública”. Confessa mesmo que deixou de comer amêijoas desde que faz operações contra a apanha ilegal. E faz operações desde que a unidade foi criada, em 2009.

Um dos problemas com que os militares se deparam é com a apanha ilegal mascarada de apanha lúdica. Cada cidadão pode apanhar até cinco quilos de amêijoa no estuário do Tejo sem qualquer licença se a recolha for feita à mão, se usar um instrumento como uma faca de mariscar ou um ancinho, pode igualmente apanhar até cinco quilos, mas necessita de pagar uma licença para a pesca naquele dia. Acontece que muitos ilegais só trazem aos cinco quilos de cada vez para terra para puderem alegar pesca lúdica perante as autoridades.

Gil Matos diz ter conhecimento de que os intermediários têm vigilantes junto às capitanias, ou junto aos locais de apanha, para avisarem que está pronto para comprar amêijoa nas margens do estuário. “Se um intermediário for apanhado com 300 quilos de amêijoa ilegal, tendo pago quatro euros por quilo, ao preço que ela anda por estes dias, são 1200 euros que perde em minutos”, afirma.

Pelas 13h30, encontra-se com parte da equipa de 11 homens que vai coordenar na operação num parque de estacionamento junto ao Montijo. No local, fazem um compasso de espera de cerca de meia hora antes de partirem para a praia do Samouco, que já está a ser vigiada à distância. Pelas 14h, partem para a praia.

Chegam com serenidade, sem alaridos e agem de forma rápida e coordenada. Mostram, todos eles, ter uma grande experiência e conhecimento do terreno e do comportamento dos mariscadores ilegais. Os 11 militares espalham-se pelo perímetro da praia de forma a controlar o terreno, rodeados por centenas de ilegais, num ambiente claramente hostil.

Ao contrário da primeira vez que o PÚBLICO esteve na praia, não há nenhuma carrinha a fazer negócio. É notório que estavam avisados da proximidade da GNR. Os militares depressa descobrem uma pequena carrinha de transporte com vários sacos de amêijoa-japonesa. É uma viatura que está estacionada no mesmo lugar junto à praia há cerca de dois meses. Os militares chamam-lhe “carrinha-armazém”. O marisco é colocado no seu interior, para mais tarde ser levantado e transportado para Espanha ou para o circuito nacional, provavelmente pela calada da noite.

O seu proprietário é identificado e alvo de uma contra-ordenação que segue para a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), a quem cabe aplicar a multa quando a apanha de bivalves está proibida no Tejo, como acontece neste momento, devido à presença de fitoplâncton produtor de toxinas marinhas, detectadas por análises realizadas pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera. Se a apanha não estivesse interdita e se se tratasse de um caso de apanha ilegal, a multa seria aplicada pela ASAE. As multas variam entre os 600 e os 3400 euros, dependendo acima de tudo da reincidência no crime.

Ao contrário da sexta-feira da passada semana, as centenas de mulheres e homens que saem do rio para a praia do Samouco não carregam mochilas ou sacos cheios de amêijoa. Os mariscadores também não abandonam rapidamente a praia. Muitos ficam em terra, juntando-se em grupos. “Deixam os sacos no mar, para os irem buscar quando formos embora. Se a maré já estiver alta, vão buscar os sacos quando ela voltar a baixar”, explica o sargento Gil Matos.

Uma pouca-vergonha

Muitos não se chegam à praia, esperam nas pequenas ilhotas que a maré baixa criou, até que a GNR parta, para depois trazerem os sacos carregados. “Se o rio não estivesse já a subir e pudéssemos entrar, apanharíamos dezenas de sacas”, acrescenta o sargento. Ainda assim, apanham três sacos já próximos de terra.

Cerca de meia hora depois de chegarem à praia, os militares descobrem uma nova carrinha igualmente carregada com vários sacos de amêijoa-japonesa, utensílios para a apanha e uma balança comercial. Foi abandonada pelo proprietário devido à presença da GNR. Um telefonema para Lisboa basta para identificar o proprietário, mas isso não significa que seja ele que conduzia a viatura. A GNR mostra-se esperançada em encontrar o condutor na praia, mas acaba por não conseguir. O material é apreendido e o proprietário receberá uma contra-ordenação.

Enquanto a operação decorre, uma mulher dirige-se aos militares. “Ó senhor guarda, não pode chamar uma televisão para vir filmar esta pouca-vergonha?” O militar responde que isso não é da sua competência.

Informada da presença dos jornalistas do PÚBLICO, manifesta-se interessada “em fazer uma reclamação”. Diz chamar-se Cláudia Santos, identifica-se como mariscadora ilegal e reclama “por licenças que os autorizem a mariscar.” À volta dos jornalistas e da GNR juntam-se agora várias dezenas de pessoas.

Cláudia continua o protesto: “Isto é uma pouca-vergonha. Anda aqui tudo ilegal, quando devia ter licenças para apanhar a amêijoa. Vamos unir-nos e pressionar o Governo para nos dar licenças. Isto tem de passar a ser legal.”

Questionada sobre o facto de a apanha estar por estes dias totalmente interditada, a mariscadora tem uma resposta curta: “Temos de comer todos os dias.” Já sobre os problemas que isso pode causar para a saúde pública, Cláudia ignora a questão e passa a palavra a um colega.

César Nascimento repete as palavras de Cláudia e pede a “construção de uma depuradora” na margem Sul. “Isto [a amêijoa japonesa] vai toda para Espanha. Eles é que lucram com isto, e muita da amêijoa volta depois para ser vendida em Portugal.”

César é o mesmo homem que na sexta-feira negociava a amêijoa ilegalmente numa carrinha junto à praia do Samouco e que, de forma ameaçadora, aconselhou os jornalistas a não tirarem fotografias no local. Antes de a conversa acabar, César ainda pede ao redactor para se identificar, anotando o nome no telemóvel.

A GNR conhece bem Cláudia Santos e César Nascimento, já que por várias vezes os identificou e lhes apreendeu amêijoa-japonesa colhida ilegalmente.

A operação termina de forma tranquila pouco antes das 16h. No porta-bagagem do carro seguem cerca de 400 quilos de amêijoa-japonesa apreendida, que, após o regresso a Lisboa, é novamente lançada ao rio, como manda a lei. A descarga é feita num local isolado no Cais da Pedra, no Poço do Bispo. “Se a deitássemos ao rio do outro lado, assim que partíssemos mandavam-se todos ao Tejo para a recuperarem”, diz o sargento Gil Matos.       

O militar e os homens da Unidade de Controlo Costeiro vão voltar muitas vezes ao estuário do Tejo nos próximos tempos, com uma certeza: em cada operação vão apreender muitas centenas de quilos de amêijoa capturada de forma ilegal. Gil Matos diz que a sua unidade nada mais faz do que “cumprir a sua missão”, mas não deixa de afirmar que o que mais o preocupa “é o grave problema para a saúde pública” que o consumo desta amêijoa pode causar.

Autarcas alarmados

Como Gil Matos, também é esta a principal preocupação dos autarcas da região. Carlos Humberto Carvalho, presidente da Câmara do Barreiro, diz que este “é um problema que se estende a todas as câmaras do arco ribeirinho”, mas que “devia preocupar todos os portugueses, uma vez que a amêijoa se espalha por todo o país”. Este autarca eleito pela CDU diz que as câmaras “não têm nenhuma competência para intervir” e revela que já lançaram “muitos alertas e diversas entidades e ministérios”, mas que acaba tudo no que chama de “difícil gestão de contradições” e “nada é feito”.

“Não posso fazer mais do que desabafar. Todos nós temos grandes preocupações pelas pessoas, pelos conflitos sociais, pelos problemas ambientais e de saúde pública, mas nada podemos fazer a não ser lançar alertas. Só que, depois, cada cabeça, sua sentença. Nós estamos de mãos atadas a assistir a esta desgraça”, afirma.

“É um gravíssimo problema aos mais variados níveis. É uma ameaça para o ambiente, para a saúde pública e uma economia paralela que ninguém controla. É assustador e dramático”, acrescenta por sua vez Luís Miguel Franco, presidente da Câmara de Alcochete. O autarca, também eleito pela CDU, lembra que “todos os presidentes de câmara da região” já se disponibilizaram “para ajudar a resolver o problema”, mas que não obtêm resposta das entidades governamentais.

Além do problema para a saúde pública, Franco fala de “praias onde é deixado diariamente todo o tipo de lixo, latas, garrafas, fraldas”, estas últimas usadas pelos mariscadores para se manterem mais tempo no mar. “É também um caso de uma grande indignidade humana.”

Como soluções apontam uma regulamentação deste tipo de actividade, mais fiscalização aos ilegais e a construção de uma unidade de processamento industrial ou uma depuradora na região.

Luís Miguel Franco diz que tem também “de haver respeito pelas pessoas que vivem desta actividade ilegal e que para muitos é o único sustento”, passando “pela criação de um enquadramento profissional e por garantias da realização do trabalho com segurança e dignidade”.

Armando Silva, veterinário municipal do Barreiro, é muitas vezes chamado pelas autoridades para certificar apreensões feitas na região pelas autoridades. Diz ter conhecimento pessoal de “várias pessoas que ficaram gravemente doentes” devido ao consumo de amêijoa-japonesa. “São contaminadas com toxinas que causam gastroenterites graves e, em alguns casos, com materiais pesados, que podem causar cancro”, afirma.

Diz ainda que, da Trafaria a Alcochete, “a situação é muito grave, por mais que a polícia actue é impossível controlar centenas e centenas de apanhadores que fazem uma captura brutal”. Armando Silva também refere que muita dessa amêijoa é vendida para Espanha, “num circuito que ASAE e a polícia conhecem bem”.

Fala de grupos organizados, que chegam na baixa-mar para fazer grandes apanhas para vender aos intermediários. “Muita desta amêijoa entra num mercado de candonga, com vendas às escondidas nas ruas ou para vendas em alguns restaurantes. Esses restaurantes misturam esta amêijoa com a amêijoa legal, ensacada, depurada e com selo de garantia”, afirma. “Não como amêijoas em nenhum restaurante da margem Sul. Só como as compradas ensacadas, com o selo legal, em lojas que eu sei que são de confiança ou em grandes superfícies”, remata.