Estivadores de Lisboa voltam à greve no dia 20 Abril

Ministra do Mar tinha-se empenhado pessoalmente no fim dos conflitos sociais que grassam no porto de Lisboa há quase três anos. Acordo não foi conseguido. Agentes de navegação estão “revoltados”.

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Daniel Rocha/Arquivo

O conflito já dura há mais de três anos e as negociações dos últimos três meses não foram suficientes para o resolver. O Sindicato dos Estivadores entregou um novo pré-aviso de greve para o período de 20 de Abril a 5 de Maio com incidência no Porto de Lisboa, mas que também pode ter algumas implicações no funcionamento dos portos de Setúbal e Figueira da Foz.   

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O conflito já dura há mais de três anos e as negociações dos últimos três meses não foram suficientes para o resolver. O Sindicato dos Estivadores entregou um novo pré-aviso de greve para o período de 20 de Abril a 5 de Maio com incidência no Porto de Lisboa, mas que também pode ter algumas implicações no funcionamento dos portos de Setúbal e Figueira da Foz.   

As negociações romperam na passada segunda-feira, e a primeira entidade a dar nota pública disso foi o gabinete da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. Foi sob sua  égide, e após o seu empenho pessoal, que a Administração do Porto de Lisboa passou a coordenar as negociações entre Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes do Centro e Sul de Portugal (SETC) e os representantes das associações patronais que operam no Porto de Lisboa. E, alertava a ministra, apesar de se ter atingido o consenso em vários pontos, faltou um acordo entre as partes “quanto à forma de progressão na carreira” e quanto “à organização do planeamento da actividade portuária”.

De acordo com o pré-aviso de greve, a que o PÚBLICO teve acesso, e num argumentário de sete páginas, os estivadores acusam as associações portuárias – “uma delas totalmente controlada por um grupo empresarial oriundo da Turquia”  – de não pretender assinar nenhum Contrato Colectivo de Trabalho mas antes “utilizar todos os recursos que têm” para “quebrar anímica e financeiramente os trabalhadores do porto de Lisboa. Entre os “recursos” invocados pelo SETC está o facto de os operadores poderem usar terminais em outros portos, numa clara referência ao grupo turco Yldirim, que comprou a Tertir à Mota Engil, e pode desviar, como fez  no passado, o trafego do terminal e contentores de Lisboa para o Terminal de Contentores de Leixões.

Quem não poupa nas palavras e se refere ao um “atentado ao porto de Lisboa” é a Associação dos Agentes de Navegação (Agepor) que, em comunicado, se afirma “revoltada” com este novo pré-aviso de greve “quando tudo apontava para que finalmente se chegasse à paz e à construção do futuro”. “

A Agepor  expressa a sua “indignação” e “condena a continuação do atentado ao porto de Lisboa”, recordando que este processo não serve os interesses dos próprios trabalhadores.  “Trabalhadores  Acordem! Não é só o porto que morre é também o vosso trabalho! São os vossos postos de trabalho!”, escreve a Agepor em comunicado. As referências à possível morte do Porto de Lisboa ainda podem ser entendidas como exageradas, mas é um facto indesmentível que a estrutura tem vindo a enfrentar um perigoso declínio nos últimos anos. 

De acordo com os últimos dados divulgados pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, só nos primeiros dois meses deste ano os portos de Lisboa e Setúbal perderam 12% da movimentação de carga em termos homólogos, ficando-se pelos 1,5 milhões de toneladas. Ao nível de movimento de contentores está mesmo ao nível mais baixo dos últimos dez anos - 60 mil TEUS (unidade de medida equivalente a vinte pés) movimentados nos primeiros dois meses de 2016, contra os 77.900 movimentados no mesmo período em 2006. Em compensação, há outros portos a crescer. Setúbal passou, em dez anos, dos 1922 TEUS para os 22.516 TEUS. E Douro e Leixões passou dos 59.110 TEUS movimentados em 2006 para 101.389 TEUS em 2016.