Atacado pelos eurocépticos, Cameron resistiu à primeira batalha
Primeiro-ministro britânico defendeu no Parlamento proposta de renegociação com a UE e garantiu apoio da ministra do Interior. “Reino Unido terá uma posição mais forte e melhor” com as isenções agora negociadas, diz.
Há ainda duas semanas de negociações pela frente e uma cimeira que se anuncia longa, mas o primeiro-ministro britânico teve já uma antevisão da tarefa que o espera agora que assumiu que vai liderar a campanha a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia – a uma voz, os eurocépticos do seu partido e a esmagadora maioria da imprensa dizem que as cedências conseguidas por David Cameron ficam muito aquém da grande renegociação que prometeu quando anunciou o referendo. Mas, pelo menos para já, a fractura que se chegou a anunciar no governo conservador não se materializou e as reacções dos parceiros europeus são encorajadoras.
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Há ainda duas semanas de negociações pela frente e uma cimeira que se anuncia longa, mas o primeiro-ministro britânico teve já uma antevisão da tarefa que o espera agora que assumiu que vai liderar a campanha a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia – a uma voz, os eurocépticos do seu partido e a esmagadora maioria da imprensa dizem que as cedências conseguidas por David Cameron ficam muito aquém da grande renegociação que prometeu quando anunciou o referendo. Mas, pelo menos para já, a fractura que se chegou a anunciar no governo conservador não se materializou e as reacções dos parceiros europeus são encorajadoras.
“Não estou a dizer que seja perfeito, não estou a dizer que a União Europeia ficará perfeita com este acordo – certamente que não ficará – mas o Reino Unido terá uma posição mais forte e melhor? Sim, vai ter”, lançou Cameron ao seu amigo e eterno rival Boris Johnson, para quem todos os olhos estão virados agora que Theresa May, conhecida crítica das “intrusões” de Bruxelas, se colocou do lado do primeiro-ministro. As propostas de Bruxelas “são a base para um acordo” na cimeira dos dias 18 e 19, anunciou a ministra do Interior, terça-feira à noite, pouco depois de o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ter divulgado o rascunho do texto que estará em discussão.
Cortejado pela campanha do “não”, o mayor de Londres foi menos taxativo na reacção à proposta de acordo, descrito como Cameron como “o mais poderoso” já conseguido por Londres em décadas de tensão com as instituições europeias. “Há ainda muito, muito que precisa de ser feito”, disse Johnson, cujo apoio seria não só um alívio para o primeiro-ministro como um trunfo vital na campanha – em Outubro uma sondagem indicava que as perspectivas de vitória do “sim”, actualmente incerta, aumentariam consideravelmente se ambos se declarassem satisfeitos com o resultado da negociação.
Depois de na véspera se ter mostrado entusiasmado com a resposta europeia às exigências que apresentou em Novembro – “se o Reino Unido não fizesse já parte escolheria aderir a esta União Europeia”, disse aos jornalistas –, o líder conservador foi mais contido no debate em Westminster. Mas reafirmou que, se houver um acordo na cimeira europeia, o seu governo se baterá pela vitória do “sim” no referendo, ainda sem data marcada mas apontado já para 23 de Junho. Ficar, com as isenções agora negociadas, “é o melhor dos dois mundos”, afirmou, explicando que Londres conseguiu “garantias legalmente vinculativas” de que “nunca fará parte de uma união política, do euro, do espaço Schengen, de um Exército comum”.
Eram quatro as áreas em que o governo britânico procurava mudanças e nenhuma era tão polémica como a que atacava a liberdade de circulação. Aproximando-se da sua exigência, Bruxelas aceitou que, no caso de provar que a imigração comunitária está a colocar o seu sistema social sob pressão insustentável, o Reino Unido (ou qualquer outro Estado) accione um “travão de emergência” para não atribuir apoios sociais aos recém-chegados durante um período que pode chegar aos quatro anos. A medida terá de ser aprovada pelos restantes Estados e há dúvidas sobre quanto tempo pode vigorar (Londres pretendia um mínimo de sete anos), mas no Parlamento Cameron garantiu que “será uma questão de meses” até Londres estar em condições de accionar o travão.
As propostas de Tusk incluem também uma salvaguarda de que os países que não pertencem à zona euro serão ouvidos nas decisões estruturais tomadas pelos restantes, não podendo contudo vetá-las. No capítulo da soberania, outro dos temas caros aos britânicos, a proposta prevê que o Conselho Europeu reconheça, de forma vinculativa, a isenção britânica do princípio de maior integração política e abre a porta à possibilidade de os Parlamentos nacionais se juntarem para barrar legislação europeia.
“Farsa”, “piada”, “ilusão” foram algumas das palavras escolhidas pelos tablóides para reagir ao que consideram uma “capitulação” do primeiro-ministro, enquanto Telegraph ou o Times não tiveram dúvidas em escrever que o resultado das negociações “fica aquém da retórica” e “tem pouca substância”. O ex-ministro da Defesa Liam Fox, um dos principais rostos da campanha pelo “não”, resumiu aquilo que muitos eurocépticos repetiram depois num debate de mais de duas horas. “Os nossos objectivos eram limitados e aquilo que recebemos em resposta é ainda mais limitado”, disse Fox, antecipando que pelo menos cinco membros do actual Governo farão campanha pelo “não”.
Admite-se que cerca de 70 dos 330 deputados conservadores apoiam a saída da UE, mas com o partido já a pensar na sucessão de Cameron, que não se recandidatará às legislativas de 2020, os analistas dizem que os pesos-pesados serão cautelosos antes de entrar em choque com o primeiro-ministro.
E se saiu incólume do primeiro embate no caminho para o referendo, Cameron pode retirar também algum conforto das reacções positivas na Europa. O Governo alemão classificou as propostas de “ambiciosas” e prometeu ter um papel “construtivo” nas negociações, ao passo que os governos polacos e checo, dois dos que mais oposição têm feito às tentativas britânicas para travar a imigração, disseram que o que está em cima da mesa é “aceitável”. “Estou certo que será possível encontrar uma solução se houver vontade política”, afirmou Bert Koenders, ministro dos Negócios Estrangeiros da Holanda, país que detém a presidência rotativa do Conselho.