Todos querem falar do OE, e Costa anuncia um laboratório para a inovação pública
Primeiro-ministro abriu o debate quinzenal a falar sobre modernização administrativa.
Num dia em que o Governo enfrenta a sua primeira greve da função pública e em que termina o prazo para as respostas a Bruxelas acerca do Orçamento do Estado (OE) para 2016, o primeiro-ministro abriu o debate quinzenal a falar de modernização administrativa anunciando que a administração pública vai contratar jovens qualificados e que o Governo vai criar o Laboratório/Incubadora para a Inovação Pública e Social.
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Num dia em que o Governo enfrenta a sua primeira greve da função pública e em que termina o prazo para as respostas a Bruxelas acerca do Orçamento do Estado (OE) para 2016, o primeiro-ministro abriu o debate quinzenal a falar de modernização administrativa anunciando que a administração pública vai contratar jovens qualificados e que o Governo vai criar o Laboratório/Incubadora para a Inovação Pública e Social.
A vontade das restantes bancadas será falar sobre o OE, mas António Costa só o fará quando for questionado pelos partidos. Para já, na sua intervenção, o chefe do Governo defendeu a necessidade da reforma do Estado, alegando que “um Estado moderno não é um Estado mínimo, distante, sem recursos nem competências”, mas antes um Estado com “capacidade de intervenção estratégica, mais simples, inteligente, próximo e inclusivo, com uma administração pública dinâmica e com capacidade de inovar”.
Além da simplificação, já anunciada, da regulação, e do regresso do Simplex, António Costa defendeu ser “fundamental retomar a renovação de quadros da administração pública através da contratação de jovens qualificados permitindo a sua vinculação à administração pública em centros de competências transversais, em vez de espartilhados em serviços”.
O primeiro-ministro também anunciou a criação do Laboratório/Incubadora para a Inovação Pública e Social para testar projectos inovadores para a administração pública, nomeadamente novas medidas do Simplex para este ano. E disse ainda que serão abertas novas lojas e espaços do cidadão, assim como a disponibilização de serviços públicos em unidades móveis.
António Costa trouxe também ao Parlamento medidas já conhecidas e aprovadas há várias semanas em Conselho de Ministros no chamado Plano de Descentralização, que prevê a passagem de novas competências para os órgãos regionais e locais e também a eleição directa de alguns dos responsáveis destes centros de poder intermédios.
António Costa, que começara o discurso citando uma frase de uma canção de Sérgio Godinho de 1974 – “a sede de uma espera, só se estanca na torrente” –, haveria de deixar uma mensagem subliminar. “Depois destes brutais anos de austeridade, temos de gerir com inteligência a torrente, transformando a sua força em energia e progressivamente ir alargando as margens, de forma a aplacar a velocidade a que corre o caudal, permitindo navegação tranquila e com rumo certo”, disse, acrescentando que em 2016 o país tem que “começar a preparação do futuro”.