No dia 25 de Novembro assinala-se mais um dia de luta contra a violência de género, uma forma de violência que em Portugal continua a ser invisibilizada debaixo da expressão “violência doméstica”. Outros países já avançaram na distinção entre a violência no seio familiar (violência familiar ou doméstica) e a violência por razões de género (ou seja, a violência dos homens sobre as mulheres), mas em Portugal esta expressão muito mais exacta continua pendente de aceitação e interiorização tanto a nível legal como a nível dos meios de comunicação e mesmo de instituições que trabalham com victimas de violência de género.

No dia 25 de Novembro assinala-se mais um dia de luta contra a violência de género, uma forma de violência que em Portugal continua a ser invisibilizada debaixo da expressão “violência doméstica”. Outros países já avançaram na distinção entre a violência no seio familiar (violência familiar ou doméstica) e a violência por razões de género (ou seja, a violência dos homens sobre as mulheres), mas em Portugal esta expressão muito mais exacta continua pendente de aceitação e interiorização tanto a nível legal como a nível dos meios de comunicação e mesmo de instituições que trabalham com victimas de violência de género.

Há duas razões ideológicas principais que justificam que a expressão violência de género seja muito mais correcta do que a expressão violência doméstica: por um lado, a palavra “doméstica” remete-nos para um âmbito privado e familiar onde a violência se encerra, não extrapolando as suas consequências para lá das fronteiras das pessoas implicadas. Como sabemos, a violência doméstica encontra-se tipificada na lei portuguesa como um crime público e o ditado “entre marido e mulher ninguém mete a colher” deve perder todo o seu significado quando falamos deste tipo de crime. As palavras configuram a realidade e apelidar a violência de doméstica não deixa de me remeter às noções Salazaristas de família, segundo as quais o homem é o chefe e líder e possui o poder inquestionável de pôr e dispor sobre as regras da mesma.

Mas, mais do que isso, e talvez aqui o elemento ideológico seja ainda mais relevante, apelidar a violência de “doméstica” significa legitimizar não só o seu âmbito privado como equipara-la a qualquer outra forma de violência com a única diferença de ser exercida no âmbito doméstico. No entanto, não é o local onde se exerce a violência ou a relação familiar entre agressor e victima que está na base dessa violência mas sim o facto de que se exerce contra alguém pelo facto de ser mulher. O que está em causa neste tipo de violência são as razões estruturais que a sustentam e justificam, assentes na desigualdade histórica existente entre os géneros que normaliza uma atitude de dominação dos homens sobre as mulheres. Não é uma violência neutra nem isolada, é uma violência justificada pelos agressores ao sentir que a visao androcentrica do mundo que defendem é questionada e, com ela, a sua própria identidade.

No meu tempo era assim

A violência de género foi ao longo da história, e continua a ser, legitimada pelas normas sociais que atribuem a cada sexo um comportamento esperado e socializam cada pessoa de acordo com o facto biológico de terem nascido com um pénis ou com uma vagina. Homens e mulheres aprendem comportamentos diferentes para interagir socialmente, para resolver conflitos e para expressar emoções. Aprendem, através da observação das atitudes de quem os rodeia e dos meios de comunicação, a reproduzir comportamentos que encaixem no que se espera do seu sexo biológico e que a sociedade insiste em perpetuar segundo regras pré-estabelecidas: ensinam-se as meninas a ser sensíveis, frágeis, obedientes, a não correr, a cuidar e a ser cuidadas; ensinam-se os meninos a não chorar quando dói, a competir para ser o melhor, a aceitar a agressividade como parte do que é ser masculino, a desejar o poder e o reconhecimento do mesmo como objectivo vital; ensina-se a ambos a reconhecer que cada sexo biológico (dos dois únicos que se consideram “naturais”) tem as suas carcterísticas e funções especificas num mundo de binómios e contrários que se complementam e numa sociedade em que o enfase na pertença ao grupo exige uma constante tentativa de identificação com o que toda a gente espera de toda a gente.

Esta é a mesma dicotomia subrepticia (e às vezes não tanto) que legitimou ao longo de milénios de História a dominação do homem sobre a mulher, a sua noção de que esta lhe pertence e a legitimização do exercício do poder. Privilegiou-se o protagonismo masculino não só na vida pública como nas decisões da esfera privada e desculparam-se actos de violência, seja esta física, psicológica, simbólica ou institucional que sofreram muitas das mulheres nas gerações anteriores à nossa.

Quero pensar que estas dinâmicas de poder são uma excepção cada vez mais rara e que estamos a evoluir para uma sociedade mais igualitária na qual todos e todas somos pessoas e não géneros impostos. Quero pensar que a masculinidade hegemónica tradicional já nao se identifica com estas mesmas dinâmicas, mesmo quando as estatísticas continuam a dizer que 42 mulheres morreram em Portugal no ano 2014 às mãos de homens que se sentiam no direito de reclama-las como suas. Quero por iso pensar que é responsabilidade de todas as pessoas sensibilizar e alertar as demais, deixando a sugestão de que participem na Marcha pelo fim da violência contra as mulheres do dia 25 de Novembro e façam ouvir as vozes de homens e mulheres em uníssono.