Eleições tornam ainda mais difícil a meta do défice, avisa a UTAO
Entidade que dá apoio técnico aos deputados, diz que o resultado conseguido no primeiro semestre “apresenta um desvio que coloca em risco o cumprimento do objectivo anual para o défice”.
O aviso é feito pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República (UTAO) na análise publicada esta sexta-feira aos números do INE para as contas públicas do primeiro semestre deste ano.
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O aviso é feito pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República (UTAO) na análise publicada esta sexta-feira aos números do INE para as contas públicas do primeiro semestre deste ano.
A UTAO assinala que “em termos nominais, o défice registado no primeiro semestre representa cerca de 84% do défice total projectado para o conjunto do ano e aproximadamente 80% do défice ajustado de medidas extraordinárias”. E, embora reconheça que nas segundas metades do ano, o desempenho orçamental é “frequentemente mais favorável”, avisa que “a dimensão do desvio coloca em risco o cumprimento do objectivo anual para o défice”.
De acordo com as contas dos técnicos da UTAO, “para alcançar a meta anual definida para 2015 seria necessário que no 2.º semestre o défice orçamental não excedesse 0,9% do PIB, ou 1,2% do PIB em termos ajustados, um desempenho orçamental que se afigura particularmente exigente e que não encontra paralelo nos resultados orçamentais alcançados em anos anteriores”. E mesmo em relação ao objectivo de, pelo menos, colocar o défice abaixo de 3%, saindo do procedimento por défices excessivos, é assinalado que o esforço exigido é elevado já que o défice do segundo semestre do ano terá de ser igual ou inferior a 1,4% do PIB.
O pessimismo da UTAO aumenta quando observa as condições que o actual Governo e o que sair das eleições terão para, caso seja necessário, adoptar as medidas necessárias para que a meta do défice seja cumprida. “Acresce ainda que este resultado teria de ser alcançado num período em que ocorre uma mudança de ciclo legislativo, o que por si só tende a constituir um factor de incerteza acrescida em torno do desempenho orçamental por comparação com outros períodos”, diz a UTAO.
Esta sexta-feira, serão divulgados pelo Ministério das Finanças, os dados da execução orçamental de Agosto. Maria Luís Albuquerque deu indicações na quinta-feira de que os resultados irão apontar para uma melhoria do desempenho orçamental, aumentando a probabilidade de cumprimento da meta de défice deste ano.