As maternidades e blocos de partos vão continuar a abrir de forma rotativa nos primeiros três meses deste ano, seguindo um plano que deverá ser anunciado até dia 15, avançou esta quarta-feira o director executivo do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS). Em entrevista à agência Lusa, Fernando Araújo disse que o plano para o primeiro trimestre de 2023 será lançado "muito rapidamente".

As maternidades e blocos de partos vão continuar a abrir de forma rotativa nos primeiros três meses deste ano, seguindo um plano que deverá ser anunciado até dia 15, avançou esta quarta-feira o director executivo do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS). Em entrevista à agência Lusa, Fernando Araújo disse que o plano para o primeiro trimestre de 2023 será lançado "muito rapidamente".

"No primeiro trimestre vamos manter um esquema semelhante ao que aconteceu no Natal e no Fim de Ano. Queremos já tentar fechar as datas todas", disse Fernando Araújo. "Temos a reunião [de balanço do Natal e de Ano Novo] no dia 10. Espero que até dia 15, ou por aí algures, [o plano seja apresentado]. O plano está delineado. Falta só perceber se há alguma alteração a fazer", referiu.

No dia 10 deste mês está marcada uma reunião, na qual participarão os conselhos de administração dos hospitais cujas urgências funcionaram em rede nos últimos fins-de-semana (Natal e de Passagem de Ano), as direcções dos serviços de ginecologia e obstetrícia, pediatria e anestesiologia, as administrações regionais de saúde (ARS) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Fernando Araújo confirmou que essa reunião servirá para fazer uma avaliação à resposta do SNS no Natal e no Ano Novo e preparar o Verão.

O director executivo fez uma avaliação "muito positiva" do plano de Natal e de Ano Novo, apontando que tudo decorreu com "previsibilidade e confiança" e que o planeamento "foi cumprido de forma minuciosa". Segundo o director, não se registou excesso de procura e o INEM trabalhou "sem constrangimentos".

Fernando Araújo apontou que o que está preparado para o primeiro trimestre do novo ano é manter a abordagem de rotatividade, de forma a criar "previsibilidade" e ser possível "coordenar uma operação estável". "O objectivo é termos, numa área geográfica, uma resposta consistente e evitar que as grávidas estejam, até à última hora, a tentar perceber se aquele local vai estar aberto ou não", resumiu. A ideia é que "as grávidas possam perceber já o que vai acontecer em Março", por exemplo, e garantiu que em Janeiro será fechado o plano em todas as regiões.

"A seguir, veremos a questão do Algarve e do Alentejo, e da Beira Interior e do Norte, regiões que nos preocupam", acrescentou, sem especificar que alterações serão levadas a cabo nestas regiões.

Relativamente ao próximo Verão, quer que "seja mais tranquilo e estável" e adiantou que também está em cima da mesa "discutir outras dimensões como o alinhamento das regras com o [sector] privado de forma a que haja segurança e qualidade de forma transversal em todo o sistema".

Defendendo a necessidade de uma "mudança de cultura", o médico vincou que o objectivo é que o sistema "tenha organização, planeamento e estabilidade". "Tínhamos previsão que, se tudo continuasse da mesma forma, o impacto seria negativo no SNS", referiu, dando o exemplo de "prestadores de serviços que aguardavam até ao último dia para dar as suas disponibilidades para ganharem capacidade para aumentar preços".

Modelo contestado

No início da semana, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertou, em comunicado, que a recente reorganização de vários serviços de urgência de obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, e de psiquiatria, a nível nacional, não estão a cumprir os direitos laborais dos médicos.

"A DE-SNS prevê que os hospitais partilhem os recursos para garantir o funcionamento dos serviços, o que implica a deslocação e prestação de trabalho em instituições diversas daquelas a que os médicos estão vinculados e em concelhos diferentes. Os médicos não podem ser obrigados a deslocarem-se para serviços que não são os seus e com o qual não têm qualquer vínculo, tendo que concordar, de forma voluntária, com essa deslocação", disse a Fnam.

Apesar de compreender a necessidade de reorganizar serviços, o sindicato critica que as alterações sejam "à revelia dos sindicatos médicos, quando estão em causa condições laborais". Lembrando que a deliberação da DE-SNS está "obrigada" a respeitar os instrumentos de contratação colectiva, o sindicato defendeu que a prioridade do Ministério da Saúde "tem de ser a valorização dos médicos e profissionais de saúde, garantindo que o SNS disponha dos recursos necessários para garantir cuidados de saúde de qualidade de Norte a Sul do país".

Contactada na sequência deste comunicado e questionada sobre o facto de no Porto já existirem urgências metropolitanas que implicam a deslocações de equipas de um hospital para outro, Joana Bordalo e Sá, presidente da Fnam, disse ao PÚBLICO existirem diferenças. "Na área geográfica do Porto é mais ou menos tudo dentro do mesmo concelho. Além da questão dos médicos, acima de tudo os doentes não têm de andar tantos quilómetros" para aceder à urgência em funcionamento, apontou, referindo também o facto de no Norte, algumas urgências terem ficado concentradas apenas num hospital e não em vários de forma alternada. Deu o exemplo de pediatria, que ficou a funcionar apenas no Hospital de São João, sendo a equipas das diversas unidades a assegurar a urgência de acordo com a escala elaborada.

"O que se prevê em Lisboa é que os médicos tenham de ir trabalhar para outros concelhos", disse, referindo que esta solução é apenas "o tratamento de um sintoma". "É preciso tratar a raiz do problema que é a falta de médicos. O que queremos são cuidados de saúde especializados de proximidade", defendeu, reafirmando a disponibilidade do sindicato para ajudar a encontrar soluções.

Questionada pelo PÚBLICO sobre a deslocação de equipas quer para as urgências obstétricas como psiquiátricas, a direcção executiva disse que "de acordo com a legislação, nomeadamente a análise do regime jurídico aplicável ao local de trabalho, à luz do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e dos instrumentos de regulamentação colectiva aplicáveis, mantendo-se em vigor a natureza das normas relativas ao regime da mobilidade e da deslocação nos termos do novo Estatuto do SNS, não se verifica uma violação da reserva de contratação colectiva, constitucionalmente prevista". "Isto é, legalmente é possível a mobilidade e deslocação dos médicos para a realização das urgências metropolitanas, sem constrangimento legal."

A DE-SNS sublinhou a "enorme abertura e disponibilidade dos médicos para uma forma de organização que consideram adequada" e que lhes permite "reduzir a exigência em termos de realização de serviço de urgência" e aumentar a disponibilidade de tempo para a realização de actividade programada. "Nesse sentido, não existiram questões dos médicos", disse, referindo como exemplo a Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto, "que é formada por profissionais de oito unidades de saúde, que já a realizam há mais de 10 anos, com total adesão e sem problemas identificados neste âmbito".

"Este modelo permite ainda a abertura de vagas para especialistas em hospitais fora dos grandes centros, próximos das populações, realizando uma actividade programada de elevado impacto para as necessidades dos utentes, com realização profissional dos médicos, mantendo a consistência dos pontos de rede do sistema de urgência, sem falhas ou contingências", disse a DE-SNS.