As eleições para a assembleia legislativa de Berlim, que é também um estado federado, tiveram erros com uma “frequência e gravidade” tal, e foram de tal modo generalizados, que obrigam a que sejam repetidas na sua totalidade, decidiu esta quarta-feira o tribunal constitucional da capital.

As eleições para a assembleia legislativa de Berlim, que é também um estado federado, tiveram erros com uma “frequência e gravidade” tal, e foram de tal modo generalizados, que obrigam a que sejam repetidas na sua totalidade, decidiu esta quarta-feira o tribunal constitucional da capital.

Segundo a juíza-presidente Ludgera Selting, houve ainda “graves erros sistémicos” na preparação da votação em Berlim, cita a emissora alemã Deutsche Welle. É um veredicto pesado para a cidade, que já viveu um enorme escândalo de má organização com os adiamentos sucessivos do aeroporto BER (Berlim-Brandeburgo) que de projecto-chave para a cidade passou a vergonha nacional: com data de inauguração prevista para 2011, começou a funcionar apenas em 2020.

Na data das eleições – legislativas, regionais e locais, e ainda um referendo sobre a expropriação de imóveis de grandes empresas imobiliárias – realizou-se uma maratona internacional na capital alemã.

Por causa desta maratona houve cortes em várias ruas da cidade, e as autoridades não se prepararam suficientemente para este cenário, gerando um caos. Por isso, algumas assembleias de voto não receberam boletins suficientes para todos os eleitores presentes, outras receberam mesmo boletins referentes a outros círculos e, por isso, com outras candidaturas, o que levou a um grande número de votos nulos. Houve horas e horas de espera, assembleias de voto que fecharam à hora prevista e outras que se mantiveram abertas horas depois de já se conhecerem as sondagens à boca das urnas.

A decisão deste tribunal diz respeito às eleições para a assembleia legislativa de Berlim. Por outro lado, na quinta-feira passada, o Parlamento alemão decidiu repetir as legislativas em 431 dos 2256 círculos eleitorais de Berlim. Mas, explica a emissora alemã Deutsche Welle, ainda pode haver mais processos legais e não é certo que estes círculos sejam os únicos a verem repetidas as eleições legislativas nacionais.

Estas repetições poderão afectar um ou outro lugar no Bundestag, o Parlamento nacional, mas não terão expressão no equilíbrio de forças entre os partidos a nível nacional.

Já a votação para a assembleia legislativa de Berlim poderá ter efeitos no executivo da cidade, actualmente chefiado pela social-democrata Franziska Giffey, que governa em coligação com os Verdes e o partido Die Linke (A Esquerda).

Nas sondagens, há três partidos taco-a-taco: o Partido Social Democrata (SPD), os Verdes e a União Democrata Cristã (CDU), e a eleição, a realizar-se provavelmente em Fevereiro, poderá ser uma disputa entre a actual presidente da câmara e a candidata dos Verdes, Bettina Jarasch, que tem a pasta do ambiente e mobilidade no executivo de Giffey, e o candidato da CDU, Kai Wegner.

Uma mudança no governo da cidade teria também efeitos na composição do Conselho Federal (Bundesrat), em que estão representados os estados federados e que tem poder de chumbar medidas que interfiram com questões dos estados – como aconteceu esta semana com a reforma que o Governo do chanceler Olaf Scholz queria fazer dos subsídios sociais Hartz IV, para desempregados de longa duração, e que a coligação SPD-Verdes-Partido Liberal Democrata aprovou no Bundestag mas foi travada no Bundesrat.

A Deutsche Welle lembra que, embora seja um caso raro (o tribunal disse mesmo que era “único” na história da República Federal), há precedentes na repetição de uma eleição num estado federado: aconteceu em 1991 em Hamburgo (que é, tal como Berlim, uma cidade-estado), depois de uma decisão judicial sobre violação das regras de escolha de candidatos da CDU.