Falhas de projecto e falta de experiência do consórcio explicam paragem das obras na Linha do Oeste
Governo diz que atraso é recuperável e vai consignar na próxima terça-feira a modernização do troço Torres Vedras-Caldas da Rainha.
Os trabalhos de modernização da Linha do Oeste entre Meleças e Torres Vedras, que praticamente têm estado parados desde Março, deverão reiniciar-se brevemente e deverão ser realizados pelo consórcio que ganhou a empreitada do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha.
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Os trabalhos de modernização da Linha do Oeste entre Meleças e Torres Vedras, que praticamente têm estado parados desde Março, deverão reiniciar-se brevemente e deverão ser realizados pelo consórcio que ganhou a empreitada do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha.
Este último troço já está adjudicado desde Novembro e teve o visto do Tribunal de Contas em Abril, mas só na próxima terça-feira será assinado o auto de consignação numa cerimónia que terá lugar na estação das Caldas da Rainha, estando prevista a presença do ministro Pedro Nuno Santos. Fonte oficial da IP explica que “a lei prevê que a consignação ocorra no prazo de um mês após o visto do Tribunal de Contas, mas no presente caso e face às actuais dificuldades existentes no mercado da construção, nomeadamente quanto ao fornecimento de materiais, acordou-se com o consórcio adiar o inicio da empreitada para o final deste mês, de modo a permitir ao empreiteiro o arranque mais eficaz e efectivo da obra”.
O valor da empreitada é de 36,8 milhões de euros.
De acordo com o Ministério das Infra-estruturas e da Habitação, houve motivos exógenos e endógenos que explicam a paragem das obras entre Meleças e Torres Vedras pelo consórcio formado pela Gabriel A.S. Couto, SA/M. Couto Alves e SA/Aldesa Construcciones, SA. Os exógenos são comuns a qualquer obra desta natureza actualmente em curso: “A pandemia de covid e as graves perturbações nas cadeias logísticas internacionais”. Os endógenos já são específicos desta empreitada e devem-se a “falhas de projecto e à escassa experiência do consórcio no planeamento e programação das obras ferroviárias”.
O governo diz ainda que “estes factos, associados a uma baixa facturação e aos aumentos dos custos e prazos de aprovisionamento nos últimos seis meses, levaram a uma falta de capacidade financeira por parte do consórcio vencedor para execução da empreitada”.
A mesma fonte diz que “ainda não está apurada a totalidade dos custos resultantes desta situação, sendo que a sua maior parte é da responsabilidade do consórcio”.
Quanto à derrapagem temporal, o governo acredita que a IP “consegue terminar a empreitada de modernização do troço Meleças-Torres Vedras em simultâneo com o troço seguinte Torres Vedras-Caldas da Rainha”.
Os prazos são, porém, muito apertados e há o risco de perda de fundos comunitários se as obras não estiverem concluídas até ao fim de 2023.
De acordo com o Ferrovia 2020, a modernização da Linha do Oeste deveria ter tido início em finais de 2017 para estar concluída em meados de 2020.
O governo também diz que “as obras da Linha do Oeste no troço Meleças-Torres não foram interrompidas, estando a ser realizados alguns trabalhos, embora registem uma considerável diminuição do seu ritmo de execução, nomeadamente na obra de via-férrea, que é aquela que é mais visível”. Uma narrativa alinhada com a IP, que sempre negou que as obras tivessem paradas.
Na terça-feira, num debate organizado em Leiria pelo PSD, o deputado daquele partido, Hugo Oliveira, afirmou que houve dias em que só se avistavam dois trabalhadores junto à linha na frente de obra daquele troço.