PS e PSD propõem Constança Urbano de Sousa para órgão de fiscalização das secretas
Deputados vão escolher, no dia 29, representantes de 17 entidades externas.
O PS e o PSD vão levar a votos novos candidatos ao Conselho Superior de Informações e o nome da ex-ministra Constança Urbano de Sousa para o órgão que fiscaliza as secretas, depois de as eleições para esses órgãos terem falhado anteriormente. As eleições de representantes de 17 entidades externas estão marcadas para 29 de Abril.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O PS e o PSD vão levar a votos novos candidatos ao Conselho Superior de Informações e o nome da ex-ministra Constança Urbano de Sousa para o órgão que fiscaliza as secretas, depois de as eleições para esses órgãos terem falhado anteriormente. As eleições de representantes de 17 entidades externas estão marcadas para 29 de Abril.
A lista conjunta PS/PSD propõe o deputado socialista Filipe Neto Brandão, presidente da comissão de Orçamento e Finanças, e o social-democrata Carlos Eduardo Reis, coordenador da comissão de Defesa, para membros efectivos do Conselho Superior de Informações, um órgão interministerial de consulta do Governo.
Os candidatos vão a votos, depois de em Outubro passado Francisco José Pereira de Oliveira (PS) e André Coelho Lima (PSD) terem falhado a eleição, que exige dois terços dos deputados.
Para o Conselho Superior de Segurança Interna, a lista conjunta de PS e PSD propõe o deputado socialista Paulo César Araújo Correia e André Coelho Lima. Os dois partidos propõem para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço os deputados Bruno Armando Aragão Henriques (PS) e Hugo Carvalho (PSD).
No caso do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, PS e PSD propõem um novo nome - Constança Urbano de Sousa – em vez de Susana Amador, e mantêm o social-democrata Joaquim Ponte, antigo presidente da câmara de Angra de Heroísmo. O PS indica também o antigo secretário de Estado Adjunto da Justiça Mário Belo Morgado. É uma nova tentativa de eleição de representantes para este órgão, depois de a eleição também ter falhado em Março do ano passado.
Para o Conselho Superior de Defesa, a lista conjunta PS e PSD propõe o vice-presidente da bancada socialista e ex-deputado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Francisco César, e o antigo ministro social-democrata e actual presidente da comissão de Assuntos Constitucionais Fernando Negrão.
Para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o PS propõe Tiago de Freitas e o PSD João Carlos Bastos Coelho.
Já em relação ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Integrado de Informação Criminal, o PS indicou a ex-secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso.
No que respeita ao Conselho Superior da Magistratura, haverá lista conjunta PS/PSD com a indicação de sete nomes, quatro deles propostos pela bancada socialista.
O PS propõe José Manuel Mesquita (ex-membro do Secretariado Nacional), André Miranda, Inês Ferreira Leite e Telma Carvalho.
Já o PSD indicou como primeiro nome Licínio Martins, que integrou a comissão para a reforma da justiça proposta pelos sociais-democratas.
Tal como Licínio Martins, António Vieira Cura e António Barradas Leitão já fazem parte do Conselho Superior de Magistratura.
Para o Conselho Superior do Ministério Público, há uma lista conjunta de cinco nomes PS/PSD, três deles propostos pela bancada socialista: Luís Testa (ex-vice-presidente da bancada), Vânia Gonçalves, Pedro Roque Ângelo.
Pelo PSD, são propostos para este conselho superior Rui Leal e António Almeida Costa.
Apenas Luís Testa, ex-deputado socialista por Portalegre, é novo entre os cinco nomes indicados para o Conselho Superior do Ministério Público.
Em relação ao Conselho Económico e Social, o PS propôs também a recandidatura do seu antigo eurodeputado e líder parlamentar, Francisco Assis, para presidente. Assis já exercia o cargo desde 2020 mas o mandato terminou com o fim da legislatura. No próximo dia 29, os deputados vão ter de eleger os nomes indicados para o Conselho de Estado. O PS indicou Manuel Alegre e Sampaio da Nóvoa, mantendo Carlos César. Por seu turno, o PSD insistiu em Francisco Pinto Balsemão e escolheu Miguel Cadilhe para substituir Rui Rio.
Apesar de haver entendimento entre PS e PSD para a distribuição de lugares no órgão consultivo do Presidente da República (tendo em conta o resultado das eleições), o Chega também optou por apresentar lista ao Conselho de Estado: António Tânger Correa, Eduardo Urze Pires, Eunice Ramos, Manuel Furtado Mendes, e Jorge Pereira.