Concursos de apoio sustentado da DGArtes abrem com novas regras a 13 de Maio
As estruturas passam agora a receber o montante a que se candidatam, e não uma percentagem decorrente da pontuação atribuída ao projecto, como acontecia até aqui.
A Direcção-Geral das Artes divulgou esta noite no seu site as regras para os novos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal, aos quais as estruturas interessadas se poderão candidatar a partir de 13 de Maio, e até 30 dias úteis após esta data.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Direcção-Geral das Artes divulgou esta noite no seu site as regras para os novos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal, aos quais as estruturas interessadas se poderão candidatar a partir de 13 de Maio, e até 30 dias úteis após esta data.
A fatia mais substancial dos apoios para o quadriénio 2023-2026 destina-se à área do teatro, que irá dispor de quase 30,975 milhões de euros, correspondentes a cerca de 38% da dotação global do novo programa de apoio sustentado às artes, fixada em 81,3 milhões de euros, uma verba que já tinha sido anunciada e que a associação Plateia – Profissionais de Artes Cénicas considerou “insuficiente".
Por comparação com o ciclo anterior, relativo ao quadriénio 2018-2021, estes concursos, que se distribuem por seis áreas – teatro (criação); artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar (programação); artes visuais (criação e programação); música e ópera (criação); artes de rua, circo e cruzamento disciplinar (criação); e dança (criação) –, apresentam algumas novidades, como o facto de as entidades passarem agora a receber na totalidade a verba a que se candidatam, deixando o montante atribuído de estar dependente da pontuação alcançada pelo respectivo projecto.
Caberá às estruturas avaliar, de acordo com os critérios explicitados nas regras, a que patamar de financiamento se devem candidatar, sendo que aquelas que promovam a celebração de contratos de trabalho, em detrimento de relações laborais mais precárias, verão facilitado o acesso a montantes mais altos.
Outra alteração, que vai, aliás, ao encontro de uma antiga reivindicação das companhias de criação, é uma separação mais clara entre estruturas criativas e de programação, sendo que estas últimas disporão mesmo pela primeira vez de um concurso autónomo para apoios quadrienais.
Com o objectivo de permitir um “desenvolvimento sustentável do projecto artístico” às candidatas a apoios quadrienais, as novas regras prevêem ainda a possibilidade de esse apoio ser renovado por igual período.
A DGArtes propõe-se também contribuir para “a correcção das assimetrias territoriais” em matéria de oferta artística, assegurando agora o financiamento de um número mínimo de candidaturas em cada uma das regiões do país. Finalmente, no domínio da música, a ópera surge agora pela primeira vez como área artística autónoma.
Teatro leva a maior fatia
Dos 81,3 milhões disponíveis para estes concursos, e que representam um aumento de cerca de 18% por comparação com o montante investido no quadriénio 2018-2021, 60,815 milhões serão destinados aos apoios quadrienais e os restantes 20,520 milhões aos bienais.
O teatro, como já se disse, é o sector mais financiado, com 24,975 milhões de euros para apoios quadrienais e seis milhões de euros em apoios bienais até 2026, seguido pela área da programação, com 20,440 milhões nos apoios quadrienais e 4,920 milhões nos bienais.
Reunidos no mesmo concurso, os cruzamentos disciplinares (6,640 milhões de euros no total das duas tipologias de apoio), as artes de rua (1,560 milhões) e o circo (480 mil euros) vão dispor, em conjunto, de 10,720 milhões de euros.
A música conta com 6,840 milhões de euros e a ópera, que é, com o circo, a única disciplina limitada a apoios bienais, terá 840 mil euros.
O total global previsto para as artes visuais é de 5,880 milhões de euros e a área da dança receberá 5,640 milhões.
A DGArtes sublinha ainda que os montantes atribuídos aos seis concursos agora anunciados irão ser complementados com o apoio à programação da Rede de Teatros e Cineteatros, que entre o presente ano e 2025 receberá 24 milhões de euros.