Denúncia de escravatura em Serpa enviada ao Ministério Público

Na origem deste envio está uma publicação nas redes sociais de um estudante moldavo a residir em Portugal há vários anos

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Esta mais recente denúncia de exploração laboral no Alentejo refere-se a um caso em Serpa Miguel Manso

A GNR deu conhecimento ao Ministério Público do teor de uma publicação no Facebook feita por um estudante moldado a residir em Portugal denunciando um alegado caso de escravatura em Serpa. Em causa estarão, segundo esta denúncia, cerca de 200 moldavos, obrigados a trabalhar sem horário definido e que não auferem directamente qualquer pagamento, limitando-se a receber, sem critério nem periodicidade definida, um valor que lhes será enviado para uma pessoa que estará fora do país.

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A GNR deu conhecimento ao Ministério Público do teor de uma publicação no Facebook feita por um estudante moldado a residir em Portugal denunciando um alegado caso de escravatura em Serpa. Em causa estarão, segundo esta denúncia, cerca de 200 moldavos, obrigados a trabalhar sem horário definido e que não auferem directamente qualquer pagamento, limitando-se a receber, sem critério nem periodicidade definida, um valor que lhes será enviado para uma pessoa que estará fora do país.

O caso faz a manchete desta quarta-feira do jornal i e tem na sua origem publicações online de Catalin Schitco, um jovem moldado de 20 anos, que reside em Portugal há 18, estudante do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e membro da Iniciativa Liberal. Na segunda-feira, o jovem divulgou no Facebook e no Twitter o caso que classificou de “absolutamente chocante”. “Recebi uma denúncia, de fonte fidedigna, que em Serpa, Beja 200 moldavos estão neste momento a ser escravizados. O salário é enviado para o patrão no estrangeiro que não lhes paga. E isto não é o mais chocante. A mesma fonte acrescenta que GNR sabe do sucedido e tem acordos com os patrões criminosos. A ser verdade isto é absolutamente chocante”, escreveu o estudante, apelando, depois, a alguns órgãos de comunicação social que pegassem na história.

O i contactou-o e Catalin Schitco explicou que a denúncia lhe chegou através de uma moradora de uma aldeia em Serpa, “avó de uma amiga próxima”, que terá ouvido o relato directamente de um destes trabalhadores. “São às centenas e têm condições precárias. Nessa conversa foi-lhe dito que os trabalhadores não recebem salários fixos. O dinheiro é enviado de forma centralizada para uma pessoa no estrangeiro que depois o redistribui, sem qualquer tipo de periodicidade fixa ou garantida”, disse o jovem ao diário, acrescentando que estes trabalhadores farão “turnos alternados entre vários países”, sendo Portugal apenas um deles.

Catalin Shitco disse ainda ao jornal que o suposto “patrão” que recebe o dinheiro devido aos trabalhadores, lhes dizia que usava parte da verba para fazer descontos para a Segurança Social e “garantir a cidadania europeia” dos moldavos. Num tom mais moderado do que o utilizado nas redes sociais, em relação à GNR, lamentava que esta força de segurança “ao que parece” tivesse sido “avisada inúmeras vezes com queixas que nunca deram em nada”.

Questionada pelo i, a GNR negou que tivesse recebido qualquer denúncia ou ocorrência “relacionadas com o descrito, na zona de Serpa”, mas afirmou ter remetido para o MP o conteúdo da publicação do estudante. “A Guarda teve conhecimento de uma publicação de uma rede social com factos idênticos à questão colocada, sendo a mesma objecto de envio ao Ministério Público”, referiu, citada pelo diário.

Também a presidente da associação Doina Algarve, que representa os imigrantes moldavos e romenos a residir no Sul do país, afirmou desconhecer qualquer “denúncia recente” sobre este caso, embora diga não ficar surpreendida, caso se verifique a sua autenticidade. “No passado já existiram vários problemas, principalmente na zona do Alentejo. Houve sempre um esforço por parte das autoridades para combater isto, mas nunca acaba”, relatou ao jornal.