Patrões querem orçamento menos focado no défice e sindicatos pedem correcções salariais
Fernando Medina apresentou aos parceiros sociais as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022, mas as medidas que estão na calha não dissiparam as preocupações com os efeitos da subida da inflação.
As confederações patronais esperavam um Orçamento do Estado (OE) para 2022 mais agressivo em termos fiscais e menos focado no controlo do défice. Mas as linhas gerais do documento, apresentadas nesta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, mostram que o Governo mantém o objectivo de fechar o ano com um défice de 1,9%.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
As confederações patronais esperavam um Orçamento do Estado (OE) para 2022 mais agressivo em termos fiscais e menos focado no controlo do défice. Mas as linhas gerais do documento, apresentadas nesta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, mostram que o Governo mantém o objectivo de fechar o ano com um défice de 1,9%.
Os patrões e as centrais sindicais estão preocupados com o aumento da inflação e aplaudem as medidas já tomadas pelo Governo para tentar o controlar a subida dos preços. Porém, defendem, é preciso ir mais longe: as empresas querem um OE mais focado na economia, enquanto os sindicatos pedem correcções salariais que permitam travar a perda do poder de compra.
“Estávamos à espera de um orçamento menos dedicado ao défice”, destacou no final da reunião Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), notando que o foco devia estar nos incentivos ao crescimento.
Esta é também uma preocupação evidenciada pelo presidente da Confederação o Comércio e Serviços de Portugal (CCP). “Tendo em conta a gravidade da situação, temos de ter um OE agressivo em termos fiscais. Temos dúvidas de que seja prioritário investir numa baixa do défice tão grande”, criticou João Vieira Lopes, lembrando que o Governo mantém a intenção de reduzir o défice em 0,9 pontos percentuais face a 2021 (passando de 2,8% do PIB para 1,9%).
Na perspectiva do presidente da CCP, “as micro e pequenas empresas não têm capacidade para acompanhar a inflação em termos de aumentos salariais”, por isso a resposta ao problema deve ser repartida com o Estado.
Do lado das empresas tem de haver um esforço para dar aumentos superiores aos dos últimos anos – o que, assegura Vieira Lopes, já está a acontecer. Do lado do Estado é preciso mexer no IRS e no IVA dos produtos essenciais para que os trabalhadores não percam poder de compra.
Para António Saraiva, presidente de Confederação Empresarial de Portugal (CIP), o problema da inflação não se resolve com aumentos de salários, lembrando que as empresas também estão a ser confrontadas com “aumentos brutais” dos custos de produção.
“É utópico pensar que as empresas, e o próprio Estado, podem acompanhar este aumento da inflação [dando aumentos salariais equivalentes]”, frisou.
A solução, defendeu, passa pela capacidade de o Governo pôr no terreno, de forma rápida e “corajosa”, um conjunto de medidas que se interliguem, dando como exemplo a redução do IVA da energia ou a redução da despesa pública.
O presidente da CIP destaca a importância do acordo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade que o Governo promete negociar com os parceiros sociais, considerando que é urgente avançar com essa discussão.
“Quando mais cedo houver um acordo, mais possibilidades temos de minorar os efeitos” da inflação, defendeu, acreditando que é possível chegar a um entendimento até Julho.
A estratégia do Governo de proteger os rendimentos através do controlo dos preços e evitando medidas que possam contribuir para uma espiral inflacionista, não agrada à CGTP. Esta central sindical preferia ver o executivo mais empenhado em fazer ajustamentos aos salários.
O OE, defendeu a dirigente Andrea Araújo, “tem de dar resposta à necessidade urgente de aumento geral dos salários” e à “reavaliação urgente do salário mínimo nacional”, cujo aumento feito em Janeiro (de 665 para 705 euros) “já foi absorvido” pela inflação.
Também a UGT se mostrou preocupada com a perda de poder de compra dos trabalhadores e dos pensionistas. E embora esteja confiante de que o Governo está a tentar responder ao problema através de apoios directos às empresas e às famílias mais vulneráveis, a presidente da estrutura, Lucinda Dâmaso, confessou que a reunião com o Governo “não dissipou” completamente essas preocupações.