Licenciamento simples de renováveis, sim, mas não “à custa do ambiente”
Ambientalistas temem que simplificação do licenciamento de projectos de energias renováveis implique um afrouxamento da avaliação de impacto ambiental.
A associação Zero considera que a simplificação das regras de licenciamento de novos projectos de energias renováveis, prevista numa medida destacada nesta segunda-feira pelo Ministério do Ambiente, “não pode nunca ser feita às custas do ambiente”.
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A associação Zero considera que a simplificação das regras de licenciamento de novos projectos de energias renováveis, prevista numa medida destacada nesta segunda-feira pelo Ministério do Ambiente, “não pode nunca ser feita às custas do ambiente”.
“A Zero entende que a simplificação dos processos administrativos e burocráticos não pode nunca passar por um afrouxamento das boas práticas de avaliação ambiental, esperando que as medidas de salvaguarda anunciadas pelo Governo venham a corresponder inteiramente a esta expectativa no diploma anunciado”, refere a associação ambientalista numa nota enviada ao PÚBLICO.
As medidas de emergência aprovadas na semana passada em Conselho de Ministros pretendem, entre outras coisas, acelerar projectos de renováveis através de processos mais simples e prazos de licenciamento mais curtos, afirmou nesta segunda-feira o novo ministro da tutela, Duarte Cordeiro.
O Governo quer usar um conjunto de “medidas excepcionais e transitórias” para tornar mais veloz a transição energética sem descurar “a salvaguarda do ambiente”, afirmou Duarte Cordeiro. Para proporcionar esta flexibilidade, foi aprovado um diploma para adaptar o regime de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) a cada situação em concreto, em projectos que “não sejam localizados em áreas sensíveis” do ponto de vista ambiental. Tendo em vista a referida “simplificação e diminuição de prazos de análise”, serão incorporados nos procedimentos de AIA “os pareceres e autorizações necessários das entidades administrativas”.
A Zero entende que “medidas com o objectivo de acelerar a transição energética e a neutralidade climática e, ao mesmo tempo, dotar a Europa de independência energética, nomeadamente de combustíveis fósseis russos, são, em tese, bem-vindas”. O receio da associação prende-se com o risco de, no afã de acelerar um processo que amplia a produção de renováveis, não serem devidamente observadas as boas práticas de avaliação ambiental.