Verbas do Douro foram desviadas para a Linha do Oeste
A modernização do troço Marco-Régua perdeu financiamento do Ferrovia 2020 e aguarda verbas do novo quadro comunitário.
“Com o objectivo de aumentar a comparticipação comunitária dos projectos do Ferrovia 2020 ao abrigo [programa comunitário] do Feder, o montante inicialmente alocado ao troço Marco-Régua foi usado para reforçar o co-financiamento dos troços Caíde-Marco de Canaveses e Meleças-Caldas da Rainha”. A informação é da IP, que reconhece, assim, que a modernização da Linha do Douro até à Régua “será financiada pelas verbas do novo quadro 21-27, estando a IP a aguardar a aprovação das portarias de extensão de encargos plurianuais para lançar as empreitadas e prestações de serviços deste troço”.
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“Com o objectivo de aumentar a comparticipação comunitária dos projectos do Ferrovia 2020 ao abrigo [programa comunitário] do Feder, o montante inicialmente alocado ao troço Marco-Régua foi usado para reforçar o co-financiamento dos troços Caíde-Marco de Canaveses e Meleças-Caldas da Rainha”. A informação é da IP, que reconhece, assim, que a modernização da Linha do Douro até à Régua “será financiada pelas verbas do novo quadro 21-27, estando a IP a aguardar a aprovação das portarias de extensão de encargos plurianuais para lançar as empreitadas e prestações de serviços deste troço”.
O Ferrovia 2020 previa um investimento de 46,6 milhões de euros naquele troço, dos quais 33,5 milhões viriam de fundos comunitários.
A Linha do Douro é a mais atrasada de todas as obras inscritas no Ferrovia 2020, o qual previa que os trabalhos tivessem tido início em Março de 2018, para ficarem concluídos em finais de 2019. Mas, seis anos depois do início daquele programa de investimentos, o troço Marco de Canaveses-Régua ainda nem tem concurso público lançado, o que significa que é impossível terminá-lo dentro do prazo do Ferrovia 2020 (que foi prolongado até 2023).
Daí que a IP tenha optado por transferi-lo para o PNI 2030, apesar de a empresa formalmente continuar a considerá-lo de modo diferente: “O empreendimento Marco-Régua mantém-se no Ferrovia 2020.”
Curiosamente, em Agosto de 2018, e num altura em que Pedro Marques tinha a pasta das Infra-estruturas, a IP anunciava no Twitter que já estava a electrificar os 58 quilómetros da Linha do Douro até à Régua, quando, afinal, ainda nem tinha iniciado o projecto.
Já o troço da Régua ao Pocinho consta igualmente no PNI 2030, embora a ficha de projecto não detalhe qual o investimento previsto. O documento do Governo com os investimentos na ferrovia diz apenas que a electrificação deste troço e a modernização da Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e o Louriçal, bem como a electrificação da Linha do Leste, custarão 740 milhões de euros, um montante que poderá também incluir um desvio ferroviário para servir a cidade de Portalegre e a electrificação do Ramal de Neves Corvo, “mediante estudos de viabilidade e pertinência”.
Já a reabertura do troço entre o Pocinho e Barca de Alva, que há um ano mereceu uma resolução da Assembleia da República aprovada por unanimidade, continua sem qualquer compromisso por parte da IP que, no âmbito do PNI 2030, apenas admite realizar “estudos de viabilidade e pertinência”. Oficialmente, a Infra-estruturas de Portugal diz que essa reabertura deverá ser feita em “cooperação com Espanha”.