Quinto pacote de sanções da UE contra a Rússia inclui proibição da importação de carvão
Presidente da Comissão Europeia apresentou os seis eixos da proposta para novas medidas punitivas, que pela primeira vez incluem o sector energético.
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O quinto pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia vai abranger, pela primeira vez, o sector energético, com uma proibição da importação de carvão proveniente daquele país, no valor de quatro mil milhões de euros por ano, além de outras restrições ao comércio, nomeadamente de outras matérias-primas, maquinaria, equipamentos e tecnologia.
“Vamos cortar outra importante fonte de receitas para a Rússia, e continuar a degradar a base tecnológica e sua capacidade industrial”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que avançou os seis eixos em que assenta a proposta do executivo para o reforço das medidas punitivas da UE contra a Rússia, em Estrasburgo, menos de uma hora depois do vice-presidente executivo, Valdis Dombrovskis, e o ministro francês da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, terem dito, no Luxemburgo, que as discussões em torno do novo pacote de sanções ainda prosseguiam.
“É muito importante manter a máxima pressão sobre Putin e o Governo russo neste momento crítico, e por isso hoje propomos levar as nossas sanções um passo em frente”, justificou a líder do executivo comunitário, que assinalou os “resultados tangíveis” dos quatro pacotes de sanções já aplicados pela UE na limitação das “opções políticas e económicas do Kremlin”, mas também a necessidade de carregar nas medidas em resposta aos acontecimentos dos últimos dias.
“A Rússia está a travar uma guerra cruel e implacável, não só contra as tropas ucranianas, mas também contra a sua população civil. Todos vimos as terríveis imagens de Bucha e de outras áreas de onde as tropas russas saíram recentemente”, afirmou Von der Leyen, que antes do fim da semana viajará até à Ucrânia, para um encontro com o Presidente Volodimir Zelenskii, cuja data e local não foi revelado por motivos de segurança.
O “passo em frente” é a intenção da UE de agir pela primeira vez sobre o sector energético da Rússia, uma medida que vários Estados-membros e alguns aliados, como os Estados Unidos da América ou o Reino Unido, reclamavam há algumas semanas. Na reunião do Conselho de Economia e Finanças que decorreu durante a manhã, no Luxemburgo, os 27 confirmaram a sua disponibilidade para aprovar restrições às exportações de carvão e até mesmo de petróleo produzido na Federação Russa — em relação ao gás natural, do qual vários países são dependentes, continua a não haver consenso entre os Estados-membros para avançar.
“O que existe é um consenso a 27 para reforçar o nosso regime de sanções, que são eficazes e que estão a produzir resultados que são muito pesados sobre a economia russa”, salientou Bruno Le Maire, que antecipou o reforço das medidas já adoptadas como restrições ao comércio e o alargamento da lista de personalidades e entidades que podem ser objecto de sanções como o congelamento de activos e proibições de viagem na União Europeia — o Alto Representante para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, deverá avançar uma nova lista de nomes nos próximos dias.
Na sua breve exposição da proposta que a Comissão avançou aos Estados-membros (que são quem aprova as sanções, numa decisão por unanimidade), Ursula von der Leyen apontou para a proibição da importação de carvão; a proibição de acesso aos portos da UE de navios de bandeira russa ou operados pela Rússia (mas ainda assim com uma série de excepções para permitir que descarreguem produtos agrícolas e alimentares e energia); e a proibição da actividade dos operadores de transporte rodoviário da Rússia e Bielorrússia.
As restrições ao comércio passam pela proibição de exportações de produtos “sensíveis” em áreas em que a Rússia é “vulnerável”, como por exemplo semicondutores avançados, computadores quânticos e outro tipo de material e equipamento, no valor de dez mil milhões de euros. Em relação às importações, fica proibida a entrada de madeira, cimento, marisco ou licor vindo da Rússia.
No eixo financeiro, a Comissão propõe uma “proibição total de transacções em quatro bancos fundamentais do sistema russo”, que representam cerca de um quarto da quota de mercado do sector bancário do país. Um dos visados é o VTB, o segundo maior banco da Rússia.
O executivo comunitário também pretende cortar “todo o apoio financeiro, seja ele europeu ou nacional, a organismos públicos russos”, e proibir a participação de empresas russas em concursos públicos nos Estados-membros da UE. “O dinheiro dos impostos europeus não deve ir para a Rússia sob qualquer forma”, frisou Von der Leyen.
Texto e título actualizados às 15h25m, após anúncio da presidente da Comissão Europeia