Limite ao preço do gás natural ainda pode demorar “três ou quatro semanas”
O mecanismo que está a ser desenhado por Portugal e Espanha para limitar o preço do gás natural para produção eléctrica deverá ser notificado a Bruxelas esta semana, mas a sua autorização pode demorar um mês.
O governo espanhol aprovou esta terça-feira em Conselho de Ministros um “plano de choque” para mitigar os efeitos da guerra na Ucrânia na actividade económica, nas famílias e nas empresas, e para “evitar uma espiral inflacionista”, como sintetizou a vice-presidente do executivo espanhol, Nadia Calviño.
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O governo espanhol aprovou esta terça-feira em Conselho de Ministros um “plano de choque” para mitigar os efeitos da guerra na Ucrânia na actividade económica, nas famílias e nas empresas, e para “evitar uma espiral inflacionista”, como sintetizou a vice-presidente do executivo espanhol, Nadia Calviño.
“Um plano urgente, necessário e contundente”, em que muitas das medidas são dirigidas aos preços energéticos, explicou a número dois do governo de Pedro Sánchez, que tutela a área económica.
Se algumas dessas medidas são de aplicação já em Abril, aquela que terá efeitos directos sobre o mercado grossista da electricidade, pondo um tecto máximo ao gás natural usado para a produção eléctrica, para permitir a redução de preços do mercado diário, requer a aprovação de Bruxelas e só deverá estar em condições de arrancar dentro de “três ou quatro semanas”, disse a ministra espanhola da Transição Ecológica
“Queremos baixar os preços da electricidade e temos uma habilitação [concedida pelo Conselho Europeu] que é extremamente importante, do ponto de vista económico e político”, mas o detalhe da medida é algo que ainda está a ser trabalhado com Portugal e com a Comissão Europeia, disse a ministra Teresa Ribera em resposta a uma pergunta sobre se o limite para os preços do gás na produção de electricidade podem ser 30 euros por megawatt hora (MWh), como referido por elementos do governo espanhol.
“Estamos em pleno processo negocial”, adiantou a governante na conferência de imprensa conjunta que se seguiu à reunião.
Ribera sublinhou que o executivo espanhol está empenhado “ao máximo” em mitigar os efeitos da crise energética e que “é fundamental” agir sobre o quadro regulatório em que se definem os preços da electricidade, um trabalho que está a ser feito em conjunto com Portugal porque os mercados estão integrados.
A ministra da Transição Ecológica notou que o modelo de mercado marginalista que é usado na União Europeia foi pensado na década de 90 para um mercado eléctrico com poucos operadores e preços algo semelhantes, e que o momento que se vive agora, com uma produção muito diversificada e disparidade de preços, “gera tensões”.
Portugal e Espanha têm de apresentar uma proposta conjunta à Comissão Europeia e Ribera garante que se está “a trabalhar intensamente” para “notificá-la [a Bruxelas] ao longo desta semana”. Ainda assim, a ministra reconhece que a aprovação do mecanismo nos diferentes serviços europeus poderá tardar algum tempo: “A nossa previsão é que esteja aprovada em três ou quatro semanas” e a partir daí será imediatamente aplicável ao mercado ibérico.
Há “muitos elementos técnicos” a ter em conta. Um deles é efectivamente o limiar que será definido para o custo do gás, mas, “em qualquer cenário, o resultado será um preço da electricidade consideravelmente mais baixo do que é hoje”.
Lembrando que o preço do gás esteve em média nos 20 euros por MWh desde que se iniciou o mercado ibérico Mibgas, que atingiu um valor médio de 50 euros por MWh em 2021 e que, desde o início deste ano, está acima de 120, a terceira vice-presidente do Governo de Espanha explicou que “negociar um valor de referência que pareça razoável à Comissão Europeia, não é algo que se faça de forma ligeira”.
A mesma responsável acrescentou que justificar porque é que se usa um valor de referência ou outro requer um trabalho prévio, e há também que criar garantias de que o custo do gás que ficar acima dessa referência será pago às centrais de ciclo combinado. Há distintos “elementos técnicos com uma certa complexidade que estão em discussão”.
“O objectivo político é reduzir o preço da electricidade”. Por isso, “quanto mais baixo for o valor que a Comissão considerar que pode autorizar”, cumprindo requisitos como o de não pôr em causa o interesse geral e de ser aceite pelos demais Estados-membros, “melhor será”.