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• Especial: Guerra na Ucrânia

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Quem usar o símbolo “Z” para mostrar apoio à invasão russa da Ucrânia pode ser acusado judicialmente, disse um porta-voz do ministério do Interior do estado federado de Berlim, depois de anúncios semelhantes das autoridades da Baviera e da Baixa Saxónia.

“A guerra de agressão russa contra a Ucrânia é uma acção criminal, e quem quer que manifeste aprovação publicamente a esta guerra de agressão pode ser sujeito a ser acusado em tribunal”, defendeu o porta-voz da cidade-estado de Berlim. “A letra Z não é, obviamente, proibida”, explicou, “mas a sua utilização em casos individuais pode constituir um apoio à guerra de agressão russa”, e nesse caso, será possível haver acusação.

A letra Z tem sido usada como marcação nos veículos militares russos na Ucrânia, foi depois adoptada por russos que apoiam a guerra e tem aparecido em comícios organizados pelo Kremlin de apoio à guerra. O atleta russo Ivan Kuliak, de 20 anos, subiu ao pódio para receber o bronze nas paralelas assimétricas com um “Z” colado ao equipamento (o ouro fora para o ucraniano Illia Kovtun), em Doha, que levou a Federação Internacional da Ginástica (FIG) a abrir um processo contra o ginasta.

Na Alemanha, “as autoridades federais de segurança estão atentas, e saudamos que vários estados federados vão também examinar casos individuais em que isto possa ser uma acção criminosa, e tenham uma resposta apropriada”. A base para a acção dos estados, diz o jornal alemão Die Zeit, está no Código Penal, que pune conduta pública que mostre aprovação de guerras de agressão e possa perturbar a paz pública.

A Alemanha tem recentemente levado a tribunal pessoas que no âmbito de oposição a medidas de contenção da covid-19 ou oposição às vacinas contra a covid tenham usado a estrela amarela para fazer uma comparação com o Holocausto (os judeus eram obrigados a usar a estrela; os opositores dizem que são “os novos judeus”, as autoridades consideram que a comparação relativiza o Holocausto, o que é crime). Muitos grupos de opositores às medidas contra a covid na Alemanha têm a presença de extrema-direita e conspirações anti-semitas são comuns nestes grupos.

Pelo menos um berlinense de 56 anos foi condenado a multa (esta varia conforme os rendimentos e os media não divulgaram o valor exacto), em Setembro do ano passado.

Na Alemanha, a liberdade de expressão é um direito constitucionalmente garantido, mas tem excepções, que são a negação ou elogio do Holocausto, uso de símbolos nazis como a suástica (fora de “contextos educacionais” como escolas ou museus ou documentários sobre a época), de saudações como Heil Hitler, e ainda incentivo ao ódio, que são crime segundo a lei.

Isto leva muitas vezes a uma espécie de jogo dos neonazis para escapar das autoridades, usando suásticas incompletas ou com ligeiras alterações, ou utilizando números como símbolos de letras: 18 para Adolf Hitler (A é a primeira letra do alfabeto, H a oitava), 88 para a saudação Heil Hitler.

Entre condenações por discurso de ódio por declarações feitas em público (no caso, nas redes sociais), uma das mais citadas foi a de uma mulher de 62 anos, de Berlim, que em 2016 publicou uma imagem com um diálogo ficcionado: “Pergunta: Tem alguma coisa contra refugiados? Resposta: Sim, pistolas automáticas e granadas.” Depois de ter verificado outros indícios de simpatia com a extrema-direita e ameaças a grupos antifascistas feitos pela acusada, o tribunal condenou-a a uma multa de 1350 euros.