Bruxelas alerta para o risco de tráfico de seres humanos nas fronteiras da Ucrânia
Comissão Europeia avança plano de acção para coordenar o acolhimento de refugiados pelos Estados-membros. Portugal não fixou um limite para a recepção de ucranianos: o objectivo é “acolher o maior número possível”, afirmou Patrícia Gaspar.
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A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, deu conta de um abrandamento do ritmo das chegadas de refugiados da Ucrânia ao território da União Europeia, de 200 mil para 40 mil por dia. Mas depois de mais de 3,8 milhões de pessoas já terem passado a fronteira, em fuga da guerra, os desafios ao seu acolhimento multiplicam-se: além do apoio financeiro aos Estados-membros que estão a sentir uma maior pressão, também os riscos de segurança, desde logo a eventual exploração das populações mais vulneráveis, como são as mulheres e os menores de idade, por redes de crime organizado.
“Antes de a guerra começar, os ucranianos já estavam no top 5 dos cidadãos mais traficados para a UE, e infelizmente essas redes criminosas continuam activas”, assinalou Ylva Johansson, que referiu os relatos cada vez mais frequentes de organizações humanitárias no terreno que têm visto “automóveis suspeitos” a ir buscar mulheres e crianças às zonas de fronteira. Por isso, já foi activada a rede europeia de coordenação anti-tráfico e a Comissão está a preparar um plano específico de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e apoio às potenciais vítimas, em colaboração com a Autoridade Europeia do Trabalho e a Europol.
“Não devemos esperar até ter casos confirmados, temos de agir imediatamente para impedir que este tráfico aconteça”, sublinhou Johansson, que aproveitou a reunião extraordinária do Conselho de Assuntos Internos da UE, esta segunda-feira, em Bruxelas, para apresentar aos ministros dos 27 um plano de acção em dez pontos que o executivo comunitário desenhou para promover a coordenação entre os Estados-membros para o acolhimento nas melhores condições possíveis das pessoas que fogem da guerra da Ucrânia.
No fim do encontro, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, destacou os pontos mais relevantes desse plano, que além da multiplicação dos apoios financeiros disponíveis para sustentar os custos extraordinários dos Estados-membros — com a flexibilização dos regulamentos de vários instrumentos de apoio às migrações e protecção civil, o envelope disponível já ascende aos 17 mil milhões de euros —, prevê ainda o desenvolvimento de uma plataforma única para o registo das pessoas candidatas à protecção temporária na UE, ou a criação de “hubs” e corredores seguros de transporte de refugiados, tanto dos Estados-membros na linha da frente para outros países europeus, como para fora do território da UE, e nomeadamente para o Reino Unido, Estados Unidos e Canadá.
Até ao momento, já foram apresentados mais de 800 mil pedidos de protecção temporária na UE, dos quais 23.400 em Portugal. Ao contrário de outros Estados-membros, o Governo não estabeleceu um tecto para o número de refugiados ucranianos que pode receber no país: “O nosso objectivo é acolher o maior número possível”, afirmou Patrícia Gaspar.