Autovoucher continua a dar 20 euros em Abril e imposto sobre combustíveis baixa na segunda-feira
ISP desce na próxima semana, confirmou o ministro das Finanças.
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O ministro das Finanças, João Leão, confirmou nesta sexta-feira que o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) vai descer na próxima semana por causa da previsível subida dos preços dos combustíveis e adiantou que o programa Autovoucher vai continuar de pé em Abril nos moldes actuais.
A descida do ISP resulta da actualização semanal que o Governo passou a fazer de forma temporária para ir ajustando o valor da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina em função da evolução dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
A portaria que fixa João Leão, que falava no Ministério das Finanças sobre as contas públicas de 2021, não especificou quanto será a descida, remetendo para a portaria que deverá ser conhecida hoje, na qual será fixado o imposto que vigorara durante a próxima semana, entre segunda-feira (28 de Março) e o domingo seguinte (3 de Abril).
Através de uma fórmula, o Governo calcula qual será o preço médio, por mil litros, da gasolina e do gasóleo (sem impostos) em vigor na data de entrada das novas taxas de ISP e define se o imposto baixa ou sobe. Para isso, baseia-se na “evolução semanal do preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis e nas expectativas sobre o comportamento do mercado liberalizado”.
Na primeira semana em que apostou neste mecanismo de revisão semanal, o ISP do gasóleo baixou 2,4 cêntimos (porque o Governo estimou um aumento de 16 cêntimos) e o ISP da gasolina recuou 1,7 cêntimos (na perspectiva de que o preço subiria 11 cêntimos. Em termos médios, essas projecções acabariam por se confirmar. Entretanto, na segunda semana (a actual), a evolução do mercado levaria a um agravamento do ISP, mas o Governo decidiu manter os valores, “face às circunstâncias de incerteza da evolução da conjuntura bem como a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu”.
Ao final da tarde, ao divulgar a actualização semanal do ISP, o Ministério das Finanças confirmou que haverá uma redução da taxa aplicada ao gasóleo. No entanto, a taxa aplicada à gasolina vai continuar no valor actual.
Questionado, na conferência de imprensa, se o subsídio financeiro do Autovoucher se manterá em Abril (porque neste momento o apoio só está aprovado para existir até ao final deste mês de Março), o ainda ministro das Finanças confirmou que o programa continuará a existir, perante a perspectiva de que os preços se manterão “bastante elevados”.
Tal como em Março, os contribuintes que estiverem inscritos na plataforma do IVAucher poderão contar com um subsídio mensal máximo de 20 euros se atestarem o carro num posto de abastecimento aderente.
O desconto corresponde a 40 cêntimos por litro, com um limite de 50 litros, o que perfaz os 20 euros. Inicialmente, o subsídio mensal era de cinco euros, mas, com a eclosão da guerra na Ucrânia e a escalada dos preços nos mercados internacionais, o Governo aumentou o valor do benefício mensal.
Para conseguirem obter o reembolso, os utilizadores têm de pagar com o cartão bancário, porque o subsídio é processado de forma electrónica. O desconto só é accionado se o banco emitente do cartão fizer parte da lista das instituições financeiras aderentes. Nesse leque encontram-se os principais bancos a operar em Portugal, como a CGD, o BCP, o Novo Banco, o Santander, o BPI ou o Montepio.
Notícia actualizada às 18h44: Acrescentada informação depois de o Ministério das Finanças anunciar a actualização semanal do ISP ao final da tarde, para especificar que a descida no ISP só se confirmou na taxa aplicada ao gasóleo.