O PCP mostra-se perplexo com a autorização dada a Mário Machado para se deslocar para a Ucrânia com a justificação de ir combater por aquele país contra a invasão russa, “dispensando-o as obrigações judiciais a que está sujeito” - apresentações quinzenais às autoridades.

O PCP mostra-se perplexo com a autorização dada a Mário Machado para se deslocar para a Ucrânia com a justificação de ir combater por aquele país contra a invasão russa, “dispensando-o as obrigações judiciais a que está sujeito” - apresentações quinzenais às autoridades.

Mário Machado partiu para a Ucrânia na sexta-feira com um grupo de mais duas dezenas de pessoas, entre portugueses e brasileiros, e, no pedido ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal para a dispensa das apresentações periódicas às autoridades e a permissão para deixar Portugal, argumentou com a vontade de prestar ajuda humanitária e, se necessário, combater ao lado das tropas ucranianas.

Em comunicado publicado no seu site, o PCP realça que a “ida de cidadãos portugueses para um conflito armado, em território estrangeiro e sem o envolvimento oficial do Estado português, não confere a estes a protecção que os mecanismos internacionais conferem a militares de países envolvidos”. Ou seja, quem for combater pode ser classificado como mercenário de guerra. O partido avisa que por não ser aplicável, “entre outros mecanismos, a Convenção de Genebra, estes cidadãos podem ser tratados como criminosos de delito comum”.

Os comunistas apontam que Mário Machado “é conhecido pelo seu envolvimento e promoção de actividades criminosas e que estão na origem da sua condenação”. “Não é possível ignorar ainda que, invocando questões de natureza humanitária, o que Mário Machado manifesta é o seu propósito de se juntar a forças fascizantes e nazis que combatem na Ucrânia, com as quais se identifica e integra”, acrescentam ainda os comunistas.

O PCP ilustra o comunicado com uma fotografia de duas dezenas de homens fardados, incluindo dois a fazer a saudação nazi, com bandeiras do batalhão Azov, o mesmo que os comunistas têm mencionado sempre quando acusam o Presidente ucraniano de ter incorporado elementos de ideologia nazi nas Forças Armadas.

Mas não foi só o PCP que condenou a autorização do tribunal. O SOS Racismo já veio afirmar que “lamenta e repudia” a decisão do TCIC que permite a Machado deixar de estar obrigado ao cumprimento da medida de coacção no âmbito de um processo-crime em que é arguido por indícios de posse ilegal de arma, discriminação racial, discurso e propagação de ódio na internet.

"Mário Machado é um nazi assumido”, escreve a organização anti-racismo. “Está literalmente tatuado no seu corpo e presente no seu discurso, no seu passado e no seu cadastro”, e acrescenta que foi condenado e cumpriu pena por “múltiplos crimes, incluindo discriminação racial”, que “pertence a várias organizações de extrema-direita”, incluindo ao movimento neo-nazi da Ucrânia, responsáveis por incontáveis crimes (...) com ódio e sangue”.

“Quando um juiz considera que, perante tudo isto, Mário Machado é um altruísta, um humanista que pode ser dispensado do cumprimento de deveres perante a justiça, para, conforme consta do requerimento do arguido, ir para a Ucrânia prestar ajuda humanitária e, se necessário, combater ao lado das tropas ucranianas, devemos estar muito preocupados.”, vinca o SOS Racismo.

O movimento acusa a justiça portuguesa de “legitimar um nazi” assim como “o não cumprimento de medidas de coacção”. E apela: “Cabe ao Ministério Público, aos tribunais superiores e ao Conselho Superior de Magistratura reverter esta vergonha. E a todos e cada um e cada uma de nós, impedir este revés sobre a justiça e sobre os direitos humanos.”