Governo exige real ligação a Portugal para atribuir nacionalidade a judeus sefarditas
Presidente da República promulgou decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros para aumentar o controlo sobre os candidatos à naturalização de descendentes de judeus sefarditas.
Após algumas hesitações, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei (DL) que reforça a regulamentação da Lei da Nacionalidade relativa aos descendentes de judeus sefarditas que pretendam obter a nacionalidade e passaporte portugueses. O diploma, que foi promulgado no passado dia 9 por Marcelo Rebelo de Sousa, acrescenta exigências de uma ligação objectiva a Portugal por parte dos potenciais candidatos à naturalização, segundo o PÚBLICO apurou. As novas regras, que deverão entrar em vigor brevemente, impediriam a nacionalidade ao oligarca russo Roman Abramovich.
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Após algumas hesitações, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei (DL) que reforça a regulamentação da Lei da Nacionalidade relativa aos descendentes de judeus sefarditas que pretendam obter a nacionalidade e passaporte portugueses. O diploma, que foi promulgado no passado dia 9 por Marcelo Rebelo de Sousa, acrescenta exigências de uma ligação objectiva a Portugal por parte dos potenciais candidatos à naturalização, segundo o PÚBLICO apurou. As novas regras, que deverão entrar em vigor brevemente, impediriam a nacionalidade ao oligarca russo Roman Abramovich.