Lisboa reforça programa de apoio aos refugiados por proposta da esquerda
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira a criação de um programa de emergência para os refugiados ucranianos que pretende garantir o seu acolhimento e integração na capital. A proposta foi apresentada pelos vereadores dos partidos de esquerda e assumida pelo executivo PSD/CDS.
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Depois de, na semana passada, Carlos Moedas ter anunciado a criação de um plano de ajuda às famílias ucranianas residentes ou refugiadas em Lisboa, os vereadores de esquerda juntaram-se para reforçar o apoio aos refugiados da guerra na Ucrânia que cheguem à capital. Esta quarta-feira foi aprovada em reunião de câmara, por unanimidade, a criação de um Programa Municipal de Emergência, o “Vsi Tut - Todos Aqui”, com vista à integração dos refugiados ucranianos na cidade, uma proposta subscrita pelo PS, o PCP, o BE, o Livre e a vereadora independente Paula Marques e assumida pelo executivo PSD/CDS.
Visando “conferir condições de dignidade (...) que permitam que todos os refugiados se possam integrar e autonomizar, e fixar-se em Lisboa”, o programa pretende reforçar as medidas de apoio já anunciadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e Governo na área da habitação, do trabalho, da educação, da saúde, da mobilidade e da cultura.
De acordo com o documento, a que o PÚBLICO teve acesso, sendo Lisboa a capital do país e uma “cidade aberta e solidária”, os vereadores dos partidos de esquerda consideram que deve “constituir um exemplo de acolhimento e integração de refugiados, a nível nacional”.
Em articulação com o Governo e o SNS, o programa prevê, assim, a criação de “soluções de habitação”, de “soluções de trabalho” junto dos empregadores e do IEFP, a integração dos refugiados nas escolas e creches, a oferta de “módulos de ensino para a população adulta”, o acompanhamento “no domínio da saúde e, em particular, da saúde mental”, a “atribuição gratuita de títulos de transporte”, o desenvolvimento de “iniciativas que promovam o diálogo cultural” e o envolvimento de organizações e associações de pessoas migrantes e refugiadas, bem como famílias voluntárias.
A proposta tem ainda como objectivo “mandatar os serviços municipais para, no prazo de 15 dias, apresentar à Câmara Municipal, uma proposta de concretização” do programa, em função dos seis eixos sobre os quais incide.
Também na reunião privada de câmara desta manhã foi aprovado um voto de repúdio à invasão da Ucrânia por parte da Rússia, com os votos a favor de todo o executivo municipal, excepto dos vereadores do PCP. Por sua vez, os vereadores comunistas apresentaram uma moção "em defesa da paz e pelo fim da guerra na Ucrânia e da escalada de confrontação na Europa”, que foi chumbada, com os votos contra do PSD, CDS-PP, PS e Livre e a abstenção do BE e da vereadora independente Paula Marques.
Esta terça-feira, a discussão sobre a situação na Ucrânia passou também pela Assembleia Municipal de Lisboa, com propostas apresentadas por todas as forças políticas, tanto de pesar e solidariedade pelo povo ucraniano, como de condenação da ofensiva militar levada a cabo pelas tropas russas.
Na passada quinta-feira, a CML anunciou, através de um comunicado, que o centro de acolhimento de emergência, montado na sede da Polícia Municipal de Lisboa, junto à Praça de Espanha, já se encontra preparado para acolher os refugiados ucranianos que venham para Lisboa e necessitem de “apoio temporário”, tendo capacidade para 100 pessoas.
No âmbito do plano de apoio às famílias ucranianas em Lisboa, coordenado por Margarida Castro Martins, directora da Protecção Civil de Lisboa, a CML está também a servir refeições no Refeitório Municipal de Monsanto e a distribuir bens que sejam entregues pela população no posto de donativos criado nos Paços do Concelho.
Estimando-se que os refugiados cheguem aos 5 milhões de pessoas, em consequência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras já concedeu 4039 pedidos de protecção e as empresas portuguesas já disponibilizaram mais de 13 mil postos de trabalho para os refugiados ucranianos.