Marcelo convoca Conselho de Estado para 14 de Março
O Presidente da República irá reunir o Conselho de Estado para discutir a situação na Ucrânia.
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O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 14 de Março, pelas 15 horas no Palácio da Cidadela, em Cascais. O único ponto da ordem de trabalhos será a situação na Ucrânia, informa uma nota partilhada no site da Presidência da República esta segunda-feira.
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O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 14 de Março, pelas 15 horas no Palácio da Cidadela, em Cascais. O único ponto da ordem de trabalhos será a situação na Ucrânia, informa uma nota partilhada no site da Presidência da República esta segunda-feira.
A intenção de Marcelo Rebelo de Sousa já tinha sido assinalada. Na sexta-feira passada, o Presidente da República adiantava que depois do encontro poderá “haver qualquer tomada de posição adicional, complementar, relativamente àquilo que tem sido feito e dito pelo senhor primeiro-ministro, pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo senhor ministro da Defesa Nacional, e também, pontualmente, pelo Presidente da República”.
Quem compõe o Conselho de Estado?
- Presidente da Assembleia da República - Eduardo Ferro Rodrigues
- Primeiro-Ministro - António Costa
- Presidente do Tribunal Constitucional - Juiz Conselheiro João Pedro Caupers
- Provedora de Justiça - Maria Lúcia Amaral
- Presidente do Governo Regional da Madeira - Miguel Albuquerque
- Presidente do Governo Regional dos Açores - José Manuel Bolieiro
- Os anteriores Presidentes da República: o general António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva
Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República:
- António Lobo Xavier
- António Damásio
- Lídia Jorge
- Luís Marques Mendes
- Leonor Beleza
Cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República:
- Carlos César
- Francisco Pinto Balsemão
- Francisco Louçã
- Rui Rio
- Domingos Abrantes