Portugal suspendeu apreciação de “vistos gold” de cidadãos russos
O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. Em Janeiro, o SEF atribuiu sete “vistos gold” a cidadãos russos.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse este sábado que o Governo suspendeu cautelarmente a apreciação de “vistos gold” a cidadãos russos.
“O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já suspendeu a apreciação de qualquer dossiê de candidatura para autorizações de residência para investimento, vulgo “vistos gold”, de cidadãos russos”, disse o governante, em declarações à CNN Portugal.
O ministro explicou que esta decisão foi tomada porque o regime de sanções aprovado pela União Europeia na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia é “dinâmico”. “É muito provável que mais cidadãos russos ligados ao regime russo venham a ser sancionados nos próximos dias”, explicou.
“Cautelarmente nós suspendemos a apreciação de qualquer processo de nacionais russos no que diz respeito a autorizações de residência para investimento”, precisou. O anúncio agradou a Transparência e Integridade. Em comunicado, a instituição liderada por Susana Coroado congratulou-se com a decisão do SEF de suspender os processos de vistos gold, “assim como pelas garantias que o ministro dos Negócios Estrangeiros deu sobre a aplicação de sanções em Portugal a oligarcas russos, independentemente a sua situação, sejam “vistos gold”, pedido de residência permanente ou cidadania portuguesa”. No entanto, “não ficou claro pelas notícias, mas esperamos que esta suspensão abranja igualmente os processos de pedido de residência permanente e cidadania a indivíduos detentores de “vistos gold"”, adiantou.
No entanto, ainda não se sabe se existem cidadãos russos com “vistos gold” alvo de sanções da UE.
Segundo informação da Lusa revelada esta semana, desde que o programa de Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI) foi lançado, foram concedidos 431 “vistos gold” a cidadãos russos, o que corresponde a um investimento de 277,9 milhões de euros. Já este ano de 2022 foram atribuídos sete vistos gold a cidadãos desta nacionalidade.
A União Europeia aprovou na sexta-feira um segundo pacote de sanções económicas à Rússia com o qual pretende atingir a elite económica do país liderado por Vladimir Putin, que viu os seus bens congelados no âmbito da mesma decisão. As sanções impostas pela UE pretendem limitar os movimentos de património e investimentos e congelar activos financeiros.
Já antes - na primeira vaga de sanções - a União Europeia tinha aprovado sanções financeiras para 400 cidadãos russos. Para já não é claro se em Portugal existem investimentos de cidadãos russos que sejam abrangidos pelas sanções da UE. No entanto, sabe-se que o accionista russo do Finantia - o banco VTB que detém 12,2% do capital - consta da lista de sanções adoptada pelos EUA e pelo Reino Unido.
O Bloco de Esquerda pegou no tema e enviou na sexta-feira questões ao Governo para saber se há russos sancionados pela UE com activos em Portugal. Em particular, o partido de Catarina Martins pede ao executivo que cruze a lista de nomes abrangidos pelas sanções da UE com a lista de cidadãos russos com “vistos gold” em Portugal.
Notícia actualizada com posição da Transparência e Integridade às 21:22