Entre os refugiados da Ucrânia estarão cidadãos de outros países. Amnistia pede acolhimento
Opositores dos regimes russo e bielorrusso, entre outros, tinham procurado protecção na Ucrânia e “não podem ser discriminados”.
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A Amnistia Internacional alerta para o facto de que entre os muitos refugiados que já estão a fugir da Ucrânia, e que continuarão a fazê-lo nos próximos dias e semanas, estão cidadãos de outros países, nomeadamente a Rússia, a Bielorrússia e estados da Ásia Central, que já tinham procurado refúgio no território ucraniano.
“A Ucrânia serviu como lugar seguro para muitos refugiados que saíram da Rússia e da Bielorrússia e aí procuraram protecção internacional, por serem activistas, defensores dos direitos humanos, opositores políticos, no fundo vozes críticas ou dissidentes”, disse ao PÚBLICO Ana Farias Fonseca, coordenadora de Campanhas e Mobilização da Amnistia Internacional – Portugal. “Por isso, é fundamental que os países que declararam que estavam dispostos a receber este fluxo migratório de pessoas da Ucrânia também recebam estas sem qualquer tipo de discriminação porque qualquer uma delas tem direito a protecção internacional.”
Segundo as Nações Unidas, há já cerca de 100 mil pessoas a tentar sair da Ucrânia, e este número deverá subir consideravelmente nas próximas semanas, sendo previsível que venha a haver entre um e cinco milhões de refugiados. Para já, o impacto maior faz-se sentir nos países que têm fronteiras com a Ucrânia. Ana Farias Fonseca destaca pela positiva a “posição drasticamente diferente” que, por exemplo, a Polónia e a Hungria estão a adoptar “em comparação com emergências humanitárias anteriores”.
“São países que declararam publicamente que estão preparados para receber as pessoas que estão a fugir da Ucrânia, que aí terão um acolhimento digno e os seus direitos reconhecidos”, nota a responsável da Amnistia. “É algo que acolhemos com satisfação, mas é necessário garantirmos que, na prática, ninguém fique para trás com base em qualquer tipo de descriminação.”
Também a posição do Governo português merece elogios. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que tinham sido transmitidas instruções para que as embaixadas na Ucrânia e nos países limítrofes concedessem vistos imediatos para os refugiados que quisessem vir para Portugal. Ana Farias Fonseca deixa, contudo, mais um alerta: “É fundamental que, na prática, sejam efectivados todos os mecanismos que agilizem os pedidos de ajuda que irão chegar para que estas pessoas possam ter a oportunidade de recomeçar a sua vida num lugar seguro.”
O facto de já existir em Portugal uma comunidade ucraniana com alguma dimensão poderá, espera, facilitar questões como “traduções ou reconhecimento de habilitações literárias” e evitar “obstáculos como os que existiram, e ainda existem, para pessoas de outras nacionalidades.”
Por fim, a Amnistia defende a necessidade de se definir na Europa uma estratégia comum de acolhimento. Se o número de refugiados a receber por país “ficar ao critério de cada Estado europeu, corremos o risco de enfrentar uma nova crise de solidariedade, por isso, a definição de uma estratégia será o primeiro passo para garantir que não se deixa ninguém para trás.”