O que é que Portugal vai fazer sobre a crise na Ucrânia?
O PÚBLICO responde a algumas das perguntas relacionadas com a guerra na Ucrânia.
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Portugal vai enviar militares para a frente de guerra?
Para já, Portugal não irá enviar militares para a Ucrânia, mas dispõe de um dispositivo pronto a ser mobilizado para os países que fazem fronteira com o território ucraniano.
Quantos militares tem Portugal prontos a agir?
Ao abrigo da participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO, Portugal disponibiliza uma “força de reacção muito rápida”, que inclui 1521 militares: 1049 militares prontos a mobilizarem-se no prazo de sete dias e mais 472 militares de reforço, prontos em 30 dias.
Que meios existem?
Além dos militares, a força de resposta portuguesa tem um navio, 162 viaturas tácticas e sete aeronaves (prontos em sete dias). A segunda força, de reforço, acrescenta mais dois navios e 36 viaturas tácticas.
Para onde vão estes militares e em que contexto vão ser activados?
Quer o primeiro-ministro, António Costa, quer o Presidente da República já disseram que estes militares não irão para território ucraniano, mas apenas para os países da NATO que façam fronteiras com a Ucrânia, como força de dissuasão e “não de intervenção agressiva fora do território” da Aliança Atlântica. Neste momento não está nos planos da NATO que militares da aliança entrem em território ucraniano.
Quantos portugueses moram na Ucrânia?
Segundo dados avançados pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, existem 202 cidadãos portugueses a residir na Ucrânia ou temporariamente no país, dos quais 160 são luso-ucranianos.
O que está a ser feito para ajudar luso-ucranianos e emigrantes portugueses?
A embaixada portuguesa na Ucrânia aconselhou os portugueses a saírem através das fronteiras terrestres com a União Europeia, preferencialmente em direcção à Polónia e à Roménia. Em comunicado, a embaixada aconselha a transportar, além dos documentos de identificação e de viagem, água, alimentação, agasalhos e combustível. Mais detalhes aqui.
Portugal vai adoptar sanções económicas e financeiras contra a Rússia? Quais?
Sim, mas no quadro da União Europeia e não de forma unilateral. Os cidadãos russos que tenham nacionalidade portuguesa, que residam em Portugal ou tenham “vistos gold” e que façam parte da lista de pessoas singulares e colectivas sobre as quais Bruxelas já decidiu ou ainda vai decidir sanções ficarão também “sujeitos à limitação de movimentos em Portugal e ao congelamento de activos financeiros”. Como Portugal não tem um regime nacional de sanções, executará o plano internacional. Pode ler mais aqui.
E a UE vai tirar a Rússia do sistema de transacções bancárias?
É um ponto de discórdia. Em Portugal, o partido Livre defende retirar licenças a bancos russos, incluindo do sistema SWIFT de pagamentos internacionais, mas Portugal não tem uma posição oficial. No resto do mundo a decisão também não é consensual. Reino Unido e República Checa apelaram ao bloqueio da Rússia neste sistema, mas os Estados Unidos e a Alemanha afastaram a solução. Saiba mais sobre o SWIFT – Sociedade Mundial de Telecomunicações Financeiras Interbancárias.
Portugal vai ajudar cidadãos ucranianos? Como?
Sim. O primeiro-ministro informou que foram dadas instruções às embaixadas para que seja agilizada a concessão de vistos aos cidadãos ucranianos que queiram vir para Portugal.
A Base das Lajes pode ser usada neste conflito?
Sim. O Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos autoriza os norte-americanos a utilizarem a base das Lajes, na ilha Terceira, Açores, para operações militares no âmbito da NATO.
Tenho uma viagem prevista para a Ucrânia e/ou Polónia, o que devo fazer?
Todas as viagens para qualquer zona da Ucrânia são totalmente desaconselhadas. Quanto aos países fronteiriços, o melhor é manter-se atento às actualizações que vão sendo feitas no Portal das Comunidades Portuguesas.
Como é que posso ajudar?
Por todo o mundo, incluindo Portugal, já começaram a sair à rua manifestantes em apoio à independência da Ucrânia. Há várias organizações a recolherem comida e medicamentos, bem como donativos. É o caso da Voices of Children, que trabalha com crianças afectadas pela guerra no leste da Ucrânia. Se quiser ajudar o combate à desinformação, pode apoiar o site The Kyiv Independent com informações sobre o conflito. Nesta página poderá encontrar mais informações sobre os donativos que estão a decorrer.