Marcelo esclarece que militares portugueses só vão actuar nos países da NATO e em acções de “dissuasão”

Presidente da República condena “violação ostensiva e flagrante do direito internacional” pela Rússia, mas não diz se o pedido de ajuda militar à Aliança feito pela embaixadora da Ucrânia poderá ter alguma resposta positiva.

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Marcelo condenou a "violação ostensiva e flagrante do direito internacional” pela Rússia LUSA/RODRIGO ANTUNES

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O Presidente da República fez questão de esclarecer, para que ninguém tivesse dúvidas, que o envio de contingentes militares portugueses para apoio às missões da Nato no Leste Europeu se insere apenas “nos termos das missões da NATO, numa função de dissuasão e não de intervenção agressiva fora do território” da Aliança Atlântica.

Depois de ter reunido de emergência o Conselho Superior de Defesa Nacional, em que foi aprovada a activação de duas forças militares portuguesas, num total de 1521 militares, o também Comandante Supremo das Forças Armadas sublinhou que a deliberação foi tomada por unanimidade também quanto à dimensão do contributo português, que comporta forças da Armada, do Exército e da Força Aérea. “Isto mostra o empenho e a solidariedade portuguesa, do mesmo modo que ela tem sido expressa, como se verá ainda hoje, no âmbito da União Europeia, em termos económicos e financeiros”, acrescentou.

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Numa curta declaração aos jornalistas sem direito a perguntas, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu a “condenação veemente” da ofensiva russa na Ucrânia pela “violação ostensiva e flagrante do direito internacional” e subscreveu o “apelo muito forte” do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres no sentido de “haver a cessação desta conduta da Federação Russa”. Mas não esclareceu que resposta deu à embaixadora da Ucrânia, que recebera minutos antes, quanto ao seu pedido de ajuda militar à NATO, em concreto com material bélico.

“A Ucrânia espera o apoio da NATO e da União Europeia, nas sanções, e se for possível militar. A Ucrânia não é membro da NATO, mas se for ocupada pela Rússia, que país será o seguinte? Pode ser um membro” da Aliança Atlântica, afirmou Inna Ohnivez, à saída da audiência com o Presidente da República. Em concreto, a diplomata pediu “armas para a Ucrânia”, além de sanções contra a Rússia e assistência humanitária aos refugiados de guerra.

Quanto às sanções e ao apoio de ucranianos por parte de Portugal, Marcelo não deixou dúvidas. “Disse à embaixadora da Ucrânia, que aqui veio a seu pedido, como me sinto orgulhoso por termos em Portugal uma comunidade excepcional como é a ucraniana”, afirmou chefe de Estado, garantindo também que está a ser acompanhada a situação de dezenas de turistas ucranianos que se encontravam no país e que agora, não podendo regressar, necessitam de uma resposta para permanecer aqui.

Sublinhou também que está em curso a retirada da Ucrânia dos cerca de 200 cidadãos portugueses, a grande maioria com dupla nacionalidade (cerca de 160). “O embaixador português foi o penúltimo a sair de Kiev, mas ficaram lá oficiais portugueses para acompanharem o encaminhamento dos portugueses em direcção à fronteira”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

Felicidade debaixo de fogo

Minutos antes, a embaixadora da Ucrânia em Portugal tinha lamentado, em declarações aos jornalistas em Belém, a situação “muito complicada” que se vive no seu país, com ataques “em muitas direcções”. Contou, como exemplo simbólico, como a cidade chamada Felicidade, em Lugansk, estava a resistir aos ataques: “Os russos queriam capturar esta cidade mas as nossas Forças Armadas conseguiram recuperá-la, capturaram o técnico militar russo e foram mortas mais de 50 militares” invasores.

Mas se essa é uma situação mais feliz, outras reconheceu serem muito preocupantes, não só em Lugansk e Donetsk mas também na capital Kiev, e, mais a Sul, em regiões próximas da Crimeia.

Inna Ohnivez afirmou que a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa foi uma “oportunidade para expressar a gratidão profunda a Portugal pelo apoio” à Ucrânia, lembrando que aqui vivem cerca de 30 mil ucranianos, como uma segunda pátria, mas também pela disponibilidade para acolher outros cidadãos que queiram deixar o país”.

Sublinhou ainda que a sua embaixada está envolvida na operação de retirada dos portugueses e luso-ucranianos do seu país, através das fronteiras a Oeste.