Novas medidas de alívio das restrições arrancam este sábado: o que muda?
A partir deste sábado deixa de ser necessário isolar contactos de risco e apresentar o certificado digital para entrar em restaurantes e bares.
As novas medidas de alívio das restrições impostas pela pandemia de covid-19 entram em vigor este sábado.
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As novas medidas de alívio das restrições impostas pela pandemia de covid-19 entram em vigor este sábado.
Estas medidas constam de um diploma com a resolução do Conselho de Ministros de 17 de Fevereiro, publicado na sexta-feira em Diário da República, que justifica as alterações com a “evolução positiva” que a situação epidemiológica causada pela covid-19 tem tido em Portugal.
O que muda este sábado:
- Fim da exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- Fim de confinamento de contactos de risco. Passa a ser apenas obrigatório para pessoas que tenham teste positivo (tendo ou não sintomas);
- Fim da recomendação do teletrabalho;
- Fim dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais, equipamentos e outros locais abertos ao público;
- Fim da exigência de testes negativos para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.
Por outro lado, mantêm-se algumas regras:
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Obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços interiores de acesso ao público onde é exigida actualmente (incluindo salas de espectáculos e salas de aulas);
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Exigência de testes negativos, salvo para portadores de certificado de 3.ª dose ou de recuperação, para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde.
O decreto-lei lembra, no entanto, que “o número de óbitos registados por milhão de habitantes ainda se encontra num valor muito elevado, pelo que o levantamento das medidas aplicáveis no âmbito da pandemia tem de avançar com prudência e faseadamente”.