Reino Unido admite acabar com vistos gold para travar influência russa
Relatório parlamentar de 2020 sobre a influência russa no Reino Unido alertava para o facto de Londres se ter tornado numa “lavandaria” para riqueza offshore.
A pressão para que o Reino Unido reveja ou suspenda o programa de concessão de vistos de residência por investimento no país não é de agora, mas o número elevado de investidores russos a aderir ao programa, e a recente tensão entre a Europa e os Estados Unidos por causa da ameaça de invasão da Ucrânia, pode acelerar essa medida.
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A pressão para que o Reino Unido reveja ou suspenda o programa de concessão de vistos de residência por investimento no país não é de agora, mas o número elevado de investidores russos a aderir ao programa, e a recente tensão entre a Europa e os Estados Unidos por causa da ameaça de invasão da Ucrânia, pode acelerar essa medida.
Vários órgãos de comunicação social britânicos, incluindo a BBC News, admitem que anúncio de suspensão ou alteração do programa, que ficou conhecido por vistos golden, pode acontecer na próxima semana, atribuindo a informação a fonte governamental.
Desde 2008, o Reino Unido já concedeu 14.516 vistos de investidor para cidadãos russos e um relatório parlamentar de 2020 sobre a influência da Rússia no Reino Unido alertava para o facto de o programa ter permitido que Londres se tornasse numa “lavandaria” para riqueza offshore.
Em 2018, o Reino Unido ponderou o fim do programa, também existente em Portugal e num conjunto amplo de países europeus, mas não o fez, o que gerou muitas críticas internas, tendo em conta o receio de potenciar actividades criminosas. O programa também é polémico em Portugal e no seio da própria União Europeia.
No programa britânico está em causa, essencialmente, uma das modalidades de investimento, a de nível um, que permite a autorização de residência por cinco anos para quem investir dois milhões de libras, cerca de 2,4 milhões de euros.
O investimento de dois milhões de libras garante a concessão de autorização de residência a familiares. Já investimentos inferiores reduzem o número de anos de autorização de residência no país. O investimento de cinco milhões de libras reduz o prazo de autorização para três anos, e de 10 milhões para dois anos.
O programa que pretende atrair investidores estrangeiros já sofreu várias alterações no Reino Unido e em vários países europeus, incluindo em Portugal, no sentido de clarificar a origem do dinheiro, de tentar travar a utilização abusiva. No entanto, as críticas e alertas persistem.
Em Portugal, o programa criado no final de 2012 já concedeu 10.348 autorizações de residência directas, cerca de metade a cidadãos chineses (5053). Seguem-se os brasileiros (com 1053), turcos (485), a sul africanos (439) e russos (431). A extensão a familiares totaliza 17.32 autorizações.
O instrumento captado ascende a 6,1 mil milhões de euros, a grande maioria (5,5 mil milhões) através da compra de bens imóveis, e 601,9 milhões de euros por aplicações financeiras.
A criação de emprego no país, outra das modalidades que permite a concessão dos vistos “dourados” tem sido modesta, ascendendo a 241 empregos.
A ex-dirigente socialista Ana Gomes e o Bloco de Esquerda têm-se destacado nas críticas ao programa português.