Isolamento de turmas durante estado de calamidade violou Constituição
Juízes do Tribunal Constitucional debruçaram-se sobre dois casos em que pais conseguiram libertação imediata de famílias confinadas. Ministério da Saúde diz que tribunal não revogou norma, pelo que esta se mantém em vigor.
O controverso isolamento de turmas inteiras em casa depois do surgimento de casos positivos de covid-19 durante o estado de calamidade violou a Constituição, dizem os juízes do Palácio Ratton.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O controverso isolamento de turmas inteiras em casa depois do surgimento de casos positivos de covid-19 durante o estado de calamidade violou a Constituição, dizem os juízes do Palácio Ratton.