PS e PSD elegem dois deputados cada nos círculos da emigração

Socialistas Paulo Pisco e Augusto Santos Silva e sociais-democratas Maria Ester Silva e António Maló de Abreu são os quatro deputados que faltavam para completar os 230 do hemiciclo. PS tem um total de 119 deputados (41,5%) e PSD fica com 78 (29,24%, contando com as coligações regionais).

Foto
Contagem e apuramento dos votos da emigração decorreu nesta terça e quarta-feira na FIL, em Lisboa Nuno Ferreira Santos

Tal como em 2019, PS e PSD dividem agora entre si os quatro deputados à Assembleia da República pelos círculos da emigração em partes iguais: cada partido venceu um círculo e elegeu um deputado por cada círculo. De acordo com os dados da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) actualizados perto da meia-noite desta quarta-feira, registou-se uma abstenção de 83,06%: votaram 257.791 eleitores dos 1.521.947 inscritos.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

Tal como em 2019, PS e PSD dividem agora entre si os quatro deputados à Assembleia da República pelos círculos da emigração em partes iguais: cada partido venceu um círculo e elegeu um deputado por cada círculo. De acordo com os dados da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) actualizados perto da meia-noite desta quarta-feira, registou-se uma abstenção de 83,06%: votaram 257.791 eleitores dos 1.521.947 inscritos.

Nas contas finais, embora ainda com os resultados a serem considerados provisórios até validação pela CNE, o PS vence estas legislativas antecipadas com uma maioria absoluta de 119 deputados (41,5% dos votos) enquanto a bancada parlamentar do PSD fica com 78 deputados (um acumulado de 29,24% contabilizando as duas coligações eleitorais nos Açores e na Madeira). Os números agora apurados mostram também que a abstenção total nas legislativas de 30 de Janeiro é de 47,81%.

O PS ganhou na Europa, com 40,37% (78.048 votos), enquanto o PSD registou 25,38% (49.063 votos). Tal como no território nacional, o Chega ficou em terceiro lugar, com 9,94% e 19.225 votos. O Bloco foi o quarto partido mais votado com 3,95% e 7639 votos.

No círculo Fora da Europa, os papéis invertem-se: o PSD ficou em primeiro lugar, com 37,46% (24.143 votos), enquanto os socialistas conseguiram 29,76% da votação (19.181 votos). Seguiram-se o Chega (9,59% e 6181 votos) e PAN (4,53% e 2921 votos).

Os socialistas elegeram Paulo Pisco pelo círculo da Europa e Augusto Santos Silva pelo círculo Fora da Europa, ao passo que os sociais-democratas elegeram Maria Ester Almeida e Silva pela Europa e António Maló de Abreu pelo resto do mundo. Dos quatro nomes, apenas o de Maria Ester é novo.

Paulo Pisco é o deputado socialista da emigração europeia desde 1999, ao passo que Augusto Santos Silva foi eleito deputado por três vezes pelo Porto e em 2019 foi já eleito pelo círculo da emigração Fora da Europa. Por seu lado, António Maló de Abreu, vogal da comissão política nacional do PSD, também só foi eleito deputado em 2019, mas concorrera pelo círculo de Coimbra.

Apesar de os trabalhos de apuramento terem sido dados como terminados, o processo poderá não ficar por aqui: o PS já admitiu recorrer para o Tribunal Constitucional (TC) da decisão da mesa da assembleia de apuramento geral dos votos da emigração de anular os votos recolhidos em mesas que juntaram votos válidos com votos considerados nulos por não virem acompanhados de cópia do cartão de cidadão do eleitor, como exige a lei.

Embora os partidos tenham, antecipadamente, acertado entre si e com a SGMAI que seriam contabilizados os votos que não viessem acompanhados da fotocópia do cartão de cidadão do eleitor (o documento vem dentro do envelope exterior que traz outro envelope em que se encontra o voto, sem que, no entanto se consiga identificar a quem pertence o boletim de voto), o PSD apresentou uma reclamação na terça-feira, pouco depois do início da contagem, para que os votos que não trouxessem a fotocópia do cartão de cidadão não fossem considerados válidos. Como houve mesas que misturaram os dois tipos de votos (com e sem identificação), a mesa de apuramento decidiu inviabilizar pelo menos 20 mesas de voto.

No portal da SGMAI foram inscritos como nulos 4762 votos (1,85% do total) e 3332 em branco (1,29%).

O recurso para o TC terá que ser entregue nesta quinta-feira e depois o tribunal tem o dia de sexta-feira para notificar os restantes partidos - que terão o dia de sábado para responder com as suas contra-alegações. Depois disso, o TC tem dois dias para decidir, o que atira para a próxima terça-feira a homologação dos resultados finais caso haja esse recurso para o Constitucional.

Mesmo que os votos anulados não alterem a distribuição de deputados - para isso acontecer o partido mais votado teria que ter mais do dobro dos votos do segundo, algo difícil de acontecer tendo em conta os números anunciados -, poderão servir para que o PS ou o PSD ganhe mais uma décima na votação e irão também ajudar a aumentar a subvenção estatal de financiamento dos partidos políticos, em que a maior fatia é calculada pelo número de votos.