Este mês fica concluído o caderno de encargos dos europeus para o futuro da Europa
O processo dos Painéis de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa começou em Setembro de 2021 e está prestes a terminar. Este mês vão ser divulgadas as recomendações para política externa e economia.
A Conferência sobre o Futuro da Europa continua a sua marcha de convocar os europeus para reflectirem sobre o futuro da União Europeia (UE). Para Fevereiro, estão marcadas as derradeiras reuniões de dois dos quatro Painéis de Cidadãos, que juntam mais de 200 pessoas, escolhidas aleatoriamente, conforme critérios de idade e de origem, com o intuito de emitir recomendações sobre as instituições europeias.
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A Conferência sobre o Futuro da Europa continua a sua marcha de convocar os europeus para reflectirem sobre o futuro da União Europeia (UE). Para Fevereiro, estão marcadas as derradeiras reuniões de dois dos quatro Painéis de Cidadãos, que juntam mais de 200 pessoas, escolhidas aleatoriamente, conforme critérios de idade e de origem, com o intuito de emitir recomendações sobre as instituições europeias.
Primeiro, vai decorrer em Maastricht, na Holanda, entre 11 e 13 de Fevereiro, a terceira e última reunião do quarto Painel, que, sobre o mote “A UE no Mundo/Migração”, tem a seu cargo a as áreas da defesa, da política comercial, da ajuda humanitária, da política externa e dos alargamentos da União.
A reunião vai servir para ultimar as recomendações finais, aproveitando o trabalho feito nos encontros anteriores de Novembro (online) e Outubro (em Estrasburgo). Na primeira reunião, os cidadãos criaram 75 tópicos, que na segunda sessão foram englobados em cinco grandes áreas: a “estabilidade” da UE; a “UE como parceiro internacional”; “Uma UE forte num mundo paz”; a “Migração do ponto vista humano” e a “Responsabilidade e a solidariedade em toda a UE”.
Cada uma das áreas contém várias subquestões — conforme se lê no relatório —, com diferentes formulações. Os cidadãos vão agora discutir quais as ideias que farão parte das propostas finais.
O processo vai ser idêntico para o primeiro painel, que se vai reunir pela terceira vez em Dublin, na Irlanda, de 25 a 27 de Fevereiro. Sob a extensa designação “Uma economia mais forte, justiça social e emprego/Educação, cultura, juventude e desporto/ transformação digital”, o Painel formulou cinco orientações para balizar as propostas: “Trabalhar na Europa”, “Uma Economia para o Futuro”, “Uma Sociedade Justa”, “Aprender na Europa” e “Uma Transformação Digital Ética e Segura”.
Cada uma das orientações desdobra-se em vários tópicos, que, por sua vez, ainda se especificam em diferentes recomendações. Por exemplo, na primeira orientação sobre o trabalho na Europa, consta um tópico dedicado ao “mercado de trabalho”, que inclui várias iniciativas sobre a “igualdade entre países”, o “reforço da economia local” ou o “rendimento básico incondicional”.
Já só faltam estes dois grupos de cidadãos emitirem as recomendações finais, uma vez que os outros dois Painéis — sobre democracia e ambiente — já concluíram os respectivos trabalhos. Apesar de os europeus continuarem a poder lançar sugestões através da plataforma online, no final do mês estará finalmente concluído o caderno de encargos dos cidadãos para o futuro da União.
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Este artigo faz parte do projecto A Europa que Queremos, apoiado pela União Europeia.
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