Partidos pequenos e médios invertem posições e Parlamento fica menos fragmentado

Em 2019, as legislativas produziram a Assembleia da República mais fragmentada de sempre, com 10 partidos a garantirem representação. Agora o Parlamento conta com apenas oito forças políticas, sendo que os partidos que eram pequenos passam a médios e os médios perdem força.

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Novo Parlamento Nuno Ferreira Santos

Do Parlamento saído destas legislativas resulta, desde logo, a segunda maioria absoluta da história do PS. Mas também um hemiciclo com maior preponderância dos partidos do chamado “centrão” – PS e PSD – por via do crescimento socialista, que reduz a forte fragmentação inaugurada nas eleições gerais de 2019 (em que 10 forças políticas alcançaram representação parlamentar), inverte a posição relativa dos partidos pequenos – Chega e Iniciativa Liberal –, que ganham força, e dos partidos médios – Bloco, CDU e PAN –, que perdem mandatos. E dita ainda o afastamento do CDS da Assembleia da República (fica fora pela primeira vez desde 1975).

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Do Parlamento saído destas legislativas resulta, desde logo, a segunda maioria absoluta da história do PS. Mas também um hemiciclo com maior preponderância dos partidos do chamado “centrão” – PS e PSD – por via do crescimento socialista, que reduz a forte fragmentação inaugurada nas eleições gerais de 2019 (em que 10 forças políticas alcançaram representação parlamentar), inverte a posição relativa dos partidos pequenos – Chega e Iniciativa Liberal –, que ganham força, e dos partidos médios – Bloco, CDU e PAN –, que perdem mandatos. E dita ainda o afastamento do CDS da Assembleia da República (fica fora pela primeira vez desde 1975).

Se até aqui PS e PSD somavam 187 mandatos parlamentares, agora socialistas e sociais-democratas passam a contar com um total de 193 assentos (faltam ainda atribuir quatro mandatos eleitos pelos círculos da Europa e Fora da Europa).

Isto significa que a estratégia de bipolarização e de apelo ao voto útil que tanto António Costa como Rui Rio imprimiram ao longo da pré-campanha e campanha deu frutos, ainda que de forma mais acentuada à esquerda, reforçando o peso dos dois maiores partidos nacionais.

Todavia, esta alteração não se traduz propriamente num regresso a uma lógica de bipartidarismo na medida em que o futuro Parlamento continua ainda a contar com oito partidos e em que há uma grande divisão no espectro político da direita.

Mas além do reforço do PS, em especial, e do recuo do PSD, a principal alteração prende-se com o relevante acréscimo de mandatos conseguido pelo Chega e pela Iniciativa Liberal, que até aqui contavam com somente um deputado, pelo que não dispunham sequer de grupo parlamentar.

O partido de André Ventura elegeu 12 deputados e torna-se a terceira maior força política nacionais e os liberais de João Cotrim de Figueiredo obtiveram oito cadeiras no Parlamento, tornando-se a quarta maior força.

Já o Livre volta a contar com um deputado (Rui Tavares foi eleito por Lisboa), mas fica mais uma vez aquém da constituição de um grupo parlamentar.

Em sentido inverso, os partidos médios e com mais história no Parlamento sofreram duros reveses. À esquerda, o Bloco de Esquerda ficou-se por cinco mandatos, o que compara com 19 deputados eleitos em 2019, enquanto a CDU, coligação eleitoral entre PCP e Verdes (PEV), não foi além de seis deputados, abaixo dos 12 parlamentares detidos actualmente. Apesar de ter um total de votos inferior ao Bloco, a CDU fica com mais um assento.

Este resultado dita ainda a perda de representação parlamentar do PEV, que contava com Mariana Silva e José Luís Ferreira, que falharam a eleição.

Outro partido que em 2019 assegurou uma bancada parlamentar de quatro deputados e que vê reduzida a sua representação é o PAN, elegendo apenas Inês de Sousa Real por Lisboa e ficando sem grupo parlamentar.

Com a saída do PEV, a nova Assembleia da República deixará de ter grupos parlamentares de forças políticas eminentemente ecologistas. Rui Tavares e Sousa Real são deputados únicos e os únicos representantes de partidos de pendor ecologista.

AR menos diversa

Se é um hemiciclo menos diverso em número de partidos, será também menos diverso em termos étnicos.

É que se há dois anos e meio foram eleitas três deputadas negras – Joacine Katar Moreira (Livre), Beatriz Gomes Dias (Bloco) e Romualda Fernandes (PS) –, na próxima legislatura apenas a socialista se mantém, sem que existam outros estreantes negros eleitos para o Parlamento.