A justiça é um dos temas de eleição de Rui Rio desde que é presidente do PSD mas ainda não tinha entrado nesta campanha eleitoral. Este sábado, em Aveiro, foi o assunto das “conversas centrais” e ficou marcada com uma frase que Rio sabe ser polémica: “Tirando os julgamentos políticos, em termos de eficácia, desde o 25 de Abril a justiça piorou”.

A justiça é um dos temas de eleição de Rui Rio desde que é presidente do PSD mas ainda não tinha entrado nesta campanha eleitoral. Este sábado, em Aveiro, foi o assunto das “conversas centrais” e ficou marcada com uma frase que Rio sabe ser polémica: “Tirando os julgamentos políticos, em termos de eficácia, desde o 25 de Abril a justiça piorou”.

Logo no início da conversa, na tenda montada entre dois tribunais, Rui Rio apontou como o principal problema da justiça a morosidade, “sobretudo nos tribunais administrativos e fiscais, onde os processos podem demorar 15 ou 18 anos”. Mas também nos processos-crime: “Os grandes processos de corrupção demoram muito tempo”, mas o pior de tudo, na sua opinião, são “os julgamentos na praça pública”.

A solução, para Rui Rio, é que seja punido quem divulgar processos em segredo de justiça – e apontou responsabilidades à comunicação social: “Por mais que eu ache engraçado ver um telejornal a chacinar em público uma pessoa, temos de perceber que isto tem de ser feito nos tribunais. Aliás, é crime divulgar matéria em segredo de justiça”, sublinhou, sem referir que quem tem obrigação de proteger o segredo de justiça são os agentes judiciários. “As pessoas são julgadas na praça pública e depois podem ser absolvidas, enquanto quem cometeu o crime de divulgar fica incólume”, sublinhou.

Deixando claro quem é que entende que deve ser punido, acrescentou: “A política não está bem, mas isto assim dá a ideia de que são todos um bando de corruptos, quando não podemos generalizar porque não são todos iguais. Uma reforma da justiça tem que impedir que isto aconteça”, afirmou.

Rio lembrou que em 2018 e 2019 apresentou aos restantes partidos parlamentares uma proposta de reforma da justiça que acabou por não ter resposta. Agora que sente estar próximo de ser Governo – em todas as sessões de campanha é apresentado como “o futuro primeiro-ministro de Portugal” -, promete tentar fazer a profunda “reforma de regime” que pretende.

“Não vale a pena querer ganhar as eleições para depois ir para o Governo e não tratar dos verdadeiros problemas do país. E a justiça é um deles”, sublinhou. Para garantir que não vai “ter medo” de enfrentar os interesses sectoriais, em particular o Ministério Público, em cujo Conselho Superior quer ver uma maioria de não-magistrados de nomeação política para “normalizar e monitorizar o sistema”.

“Se vamos ter muito ou pouco êxito, não sei, mas não vamos deixar as coisas como elas estão”. Mónica Quintela, advogada e cabeça de lista por Coimbra, não podia estar mais de acordo. “Pela primeira vez desde o 25 de Abril que aparece alguém que efectivamente quer reformar a justiça”, disse, afirmando que “a justiça tem andado cega, mas já é tempo de tirar a venda”. Recorde-se que a justiça é representada com uma venda nos olhos para que possa julgar as pessoas de forma igual e sem discriminações.

Coube a Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, trazer para a conversa alguns casos de corrupção que ensombram o PS: “O PS dá-se mal com a justiça – só dois nomes: Sócrates, Vara…” Rui Rio não deu resposta, como já não dera aos jornalistas quando lhe perguntaram se a aparição de José Sócrates na noite anterior, num canal televisivo, a lembrar a sua maioria absoluta, o beneficiava. “Isso não quero comentar”, disse. Nem era preciso.