Estabilidade, Diversidade e Sociabilidade: da Ecologia às Eleições
A todos os níveis, desde Eduardo Cabrita na Administração Interna a Tiago Oliveira na AGIF, tinha sido adotada uma atitude de arrogância que não lhes permitia ouvir os especialistas
Os sistemas políticos são apenas um caso particular dos sistemas ecológicos e partilham, por isso, os mesmos princípios. A Ciência da Ecologia já estabeleceu há muito tempo e de uma forma clara que a Estabilidade dos ecossistemas, o seu funcionamento e a resiliência a perturbações beneficiam claramente de uma adequada Diversidade biológica, em que as diversas espécies, cada uma ocupando o seu próprio nicho ecológico, encontram formas de Sociabilidade na constituição de comunidades saudáveis.
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Os sistemas políticos são apenas um caso particular dos sistemas ecológicos e partilham, por isso, os mesmos princípios. A Ciência da Ecologia já estabeleceu há muito tempo e de uma forma clara que a Estabilidade dos ecossistemas, o seu funcionamento e a resiliência a perturbações beneficiam claramente de uma adequada Diversidade biológica, em que as diversas espécies, cada uma ocupando o seu próprio nicho ecológico, encontram formas de Sociabilidade na constituição de comunidades saudáveis.
O recordar destes princípios é particularmente útil na reflexão sobre as próximas eleições. Trata-se de escolher a composição de uma Comunidade Parlamentar que, representando as várias “espécies” do quadro partidário, possam funcionar em conjunto, resistir a perturbações e garantir a Estabilidade. Precisamos por isso, como em qualquer sistema ecológico, de criar Diversidade com Sociabilidade.
A questão da Sociabilidade é agora central. No quadro do Socialismo deveria ser natural, privilegiando a cooperação em vez da competição. E, no entanto, parece que volta a ser infelizmente atual o título da obra de Bernard Shaw “Um Socialista Insociável”. Será que, de repente, os que se reclamam do socialismo se tornaram insociáveis? São, no entanto, os mesmos que conseguiram, em 2015, construir com sucesso uma “geringonça de acordo escrito” que durou quatro anos e da qual todos se recordam e orgulham. E os construtores desta primeira boa experiência de Socialismo Sociável, António Costa, Jerónimo Sousa, Catarina Martins, com a mão de Pedro Nuno Santos, são os mesmos. No entanto, os dois últimos anos, “sem acordo escrito” foram bem menos sociáveis. Já não era a nossa boa “geringonça”. O ambiente tinha mudado.
Na minha área de interesse profissional, as florestas e os fogos, senti bem essa mudança de ambiente. Depois dos incêndios de 2017, o Governo, da “primeira geringonça”, ouviu as recomendações da Comissão Técnica Independente criada pela Assembleia da República e, de uma forma até talvez excessivamente automática, adotou logo algumas medidas, em particular criando a Agência para a Gestão dos Fogos Rurais, a AGIF, como uma peça fundamental para a integração do sistema.
No entanto, em 2019, na segunda fase da “geringonça”, quando foi criado pela Assembleia da República o Observatório Técnico Independente o ambiente estava mudado. Parecia que, a todos os níveis, desde Eduardo Cabrita na Administração Interna a Tiago Oliveira na AGIF, tinha sido adotada uma atitude de arrogância que não lhes permitia ouvir os especialistas que, na sua diversidade, estudavam e propunham caminhos para a melhoria do sistema. O trabalho e as recomendações do Observatório foram praticamente ignorados. Por falta de sociabilidade institucional muitos dos problemas que obrigavam a uma “geringonça” entre os diversos agentes ficaram por resolver e os responsáveis optaram por reclamar sucessos na área dos incêndios florestais que seriam melhor atribuídos a São Pedro.
Infelizmente a mesma atitude acontecia noutras áreas da governação, como na Agricultura. Parecia que o Governo tinha perdido a capacidade de ouvir, de procurar soluções mais profundas, mais consensuais. E tinha podido encontrar na Assembleia da República, presidida pelo exemplarmente sociável Ferro Rodrigues, o lugar adequado para essa procura conjunta. Mas o ambiente tinha mudado. Tinham sido criados novos tabus. À esquerda, que sobretudo me importa, António Costa reivindica, com parcial razão, que tinha quebrado o tabu do “arco da governação” com o acordo escrito que fez com o PCP, o PEV e o BE para a “primeira geringonça”. Um primeiro passo corajoso. Mas depois, na “segunda geringonça”, deu um passo atrás. Agora é altura de dar dois passos em frente, quebrando definitivamente o tabu de um governo de coligação à esquerda copiando, nessa matéria, a sociabilidade da direita. Uma solução de estabilidade, sem tropeções em orçamentos anuais.
Estão aí as eleições e haverá uma nova composição da Assembleia da República, mais uma vez deturpada pelo injusto de método de Hondt que desrespeita a proporcionalidade dos votos para limitar a diversidade. Mas, no quadro dessa nova composição, o país precisa de encontrar uma solução de Estabilidade. Não é preciso o exagero da Suíça, a campeã da Estabilidade garantida com a Diversidade da sua governação. Mas Portugal deverá utilizar bem melhor a Diversidade da sua representação parlamentar e, principalmente para todos os que se reclamam do Socialismo, relembrar o princípio da Sociabilidade para a criação de um “Socialismo Sociável”. Podemos chamar-lhe o que quisermos, “geringonça de terceira geração”, “zingarelho” ou “engenhoca”. Pouco importa. Mas os socialistas estão obrigados a utilizar os conhecimentos da Ecologia para procurar com engenho depois das próximas Eleições uma solução que garanta Estabilidade, a partir da Diversidade e da Sociabilidade. O país precisa e merece.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico