Grande Lisboa vai ter 121,5 milhões para ajudar no combate à pobreza das suas comunidades
Verba vai destinar-se a projectos que promovam “a regeneração das comunidades desfavorecidas” da área metropolitana. Municípios vão identificar área prioritária, na qual terão de investir pelo menos 2,75 milhões de euros para que seja uma intervenção com impacto.
Nos 18 municípios da Grande Lisboa ainda há territórios com várias carências, onde é urgente melhorar as condições de habitação precárias, de pessoas no desemprego, com baixos rendimentos ou pobreza material. Onde é urgente tornar simples o acesso à saúde, desporto, educação ou cultura e tratar problemas de abandono e insucesso escolar. Precisamente para “promover a regeneração e a inclusão social de comunidades desfavorecidas”, a Área Metropolitana de Lisboa foi à “bazuca” europeia buscar 121,5 milhões de euros para distribuir pelos seus municípios para que resolvam alguns dos problemas identificados nas suas comunidades mais desfavorecidas, anunciou esta esta sexta-feira a AML em comunicado.
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Nos 18 municípios da Grande Lisboa ainda há territórios com várias carências, onde é urgente melhorar as condições de habitação precárias, de pessoas no desemprego, com baixos rendimentos ou pobreza material. Onde é urgente tornar simples o acesso à saúde, desporto, educação ou cultura e tratar problemas de abandono e insucesso escolar. Precisamente para “promover a regeneração e a inclusão social de comunidades desfavorecidas”, a Área Metropolitana de Lisboa foi à “bazuca” europeia buscar 121,5 milhões de euros para distribuir pelos seus municípios para que resolvam alguns dos problemas identificados nas suas comunidades mais desfavorecidas, anunciou esta esta sexta-feira a AML em comunicado.
Apesar de o Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana de Lisboa — assim se chama — estar ainda numa fase inicial, foram já revelados alguns detalhes: a ideia é “marcar o território” com um investimento avultado, localizado, que de facto ajude a produzir melhorias na vida da comunidade. Assim, o montante mínimo de cada intervenção será de 2,75 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Terá de ser implementado entre 1 de Janeiro de 2022 e 31 de Dezembro de 2025.
Cada município receberá duas tranches de 2,75 milhões de euros, com excepção de Alcochete, que receberá apenas uma, e de Lisboa e Sintra, que terão acesso a três dada a dimensão dos seus territórios, detalhou ao PÚBLICO fonte da AML.
São os municípios que definem quais as freguesias (é essa a escala) onde essa verba será aplicada. Estas terão que reunir, pelo menos, três das seguintes condições: condições de habitabilidade deficiente ou precária; prevalência da situação de desemprego, baixos rendimentos e pobreza material; problemas de acesso à saúde, desporto, educação e cultura; problemas de abandono e insucesso escolar; problemas de cidadania e acesso a direitos; problemas de envelhecimento activo e saudável.
A ideia é que esse montante seja aplicado todo na mesma freguesia, com o objectivo de produzir efectivas mudanças. Dois terços do investimento serão investidos em obras “físicas” e o restante em acções materiais.
“As verbas serão investidas em obras, construção e acções imateriais, de acordo com sete eixos de intervenção: ambiente e valorização do espaço público; cultura e criatividade; educação; cidadania e empoderamento de comunidades; emprego e economia local; saúde, e dinamização social”, explica a AML.
Por essa razão, a apesar de o investimento ser operacionalizado pelas autarquias, estas deverão contar com parcerias de base local que envolvam organizações e associações da zona.
À AML competirá o acompanhamento das intervenções. Mais esclarecimentos foram remetidos para Março, altura em que os municípios apresentarão as suas propostas.