Reduzir os impostos sobre alimentos saudáveis, como legumes e fruta, e garantir o cumprimento das regras para a oferta alimentar nas escolas, com fiscalização, são algumas prioridades apontadas num relatório divulgado esta quinta-feira. O documento, que avaliou o desempenho das políticas públicas relativas à alimentação saudável, recomenda ainda o alargamento do plano para reformular produtos alimentares, envolvendo a restauração.

Reduzir os impostos sobre alimentos saudáveis, como legumes e fruta, e garantir o cumprimento das regras para a oferta alimentar nas escolas, com fiscalização, são algumas prioridades apontadas num relatório divulgado esta quinta-feira. O documento, que avaliou o desempenho das políticas públicas relativas à alimentação saudável, recomenda ainda o alargamento do plano para reformular produtos alimentares, envolvendo a restauração.

De acordo com o relatório, divulgado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), para garantir a aplicação das orientações existentes para a oferta alimentar nas escolas, deve ser definido um modelo que contemple mais fiscalização. Os autores do documento recomendam ainda a definição de um modelo de perfil nutricional que sirva de base para aplicar medidas para promover ambientes alimentares saudáveis e propõem uma alteração ao código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

A intenção é “incluir outro(s) critério(s) para a atribuição das taxas do IVA, para além do critério da essencialidade, que considere o perfil nutricional dos alimentos e/ou o seu enquadramento no âmbito de uma alimentação saudável”.

A inclusão do programa de promoção da alimentação saudável na carteira básica de serviços dos Cuidados de Saúde Primários e a definição de indicadores para monitorizar de forma regular o consumo alimentar, estado nutricional e os resultados em saúde relacionados com a alimentação e a nutrição.

Os especialistas sugerem ainda uma melhoria na força de trabalho na área da nutrição e saúde pública, ajustando o rácio de nutricionistas nos Cuidados de Saúde Primários e integrando pelo menos um destes profissionais em cada Unidade de Saúde Pública ao nível dos Cuidados de Saúde Primários. Incluir nos programas nacionais na área da nutrição e da alimentação saudável os grupos da população mais vulnerável, nomeadamente idosos, grávidas, crianças, adolescentes e imigrantes, como grupos de acção prioritários é outra das recomendações.

O documento recorda que a alimentação inadequada é uma das principais causas evitáveis das doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente da obesidade, doenças oncológicas, doenças cérebro-cardiovasculares e diabetes mellitus tipo 2, e sublinha que os dados mais recentes do Global Burden Disease, de 2019, mostram que “em Portugal os hábitos alimentares inadequados estão entre os cinco factores de risco que mais determinam a perda de anos de vida saudável e a mortalidade”.

“Tendo em conta o peso que os factores de risco alimentares têm na carga da doença em Portugal, à semelhança do verificado em outros países europeus, exige-se a implementação de medidas que promovam uma alimentação saudável, nomeadamente de medidas direccionadas para a criação de ambientes alimentares saudáveis”, escrevem os especialistas.

Frisam que Portugal tem procurado dar resposta e tem seguido as recomendações internacionais, aplicando “um conjunto alargado de medidas que visam a criação de ambientes alimentares saudáveis”, e dão como exemplo o imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas, a legislação que introduz restrições à publicidade alimentar dirigida a crianças e a regulação da oferta alimentares em diferentes espaços públicos (ex: instituições de ensino e do Serviço Nacional de Saúde).

Mais de metade da população portuguesa (56%) não cumpre a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de consumir mais de 400g/dia de fruta e produtos hortícolas, segundo os dados do último Inquérito Alimentar Nacional e de Actividade Física (2015-2016). Os dados do último Inquérito Nacional de Saúde (2019), divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelam que 53,6% da população adulta portuguesa apresenta excesso de peso (pré-obesidade ou obesidade), sendo que a obesidade afecta 1,5 milhões de pessoas (16,9%).