O que o país precisa – melhores salários e leis laborais – não passa pelo debate de Costa e Rio, diz João Ferreira
CDU insiste na necessidade de limitar o trabalho por turnos e nocturno e aumentar as compensações.
No dia em que PS e PSD se encontram na televisão, a CDU escolheu um tema que tem juntado os dois maiores partidos do outro lado da barricada contra o PCP: a necessidade de limitar o trabalho contínuo e por turnos e de pagar os devidos subsídios e compensações adequadas por esse trabalho. Ainda há pouco mais de um ano, PS e PSD juntaram-se no Parlamento para chumbar propostas do PCP nesta área.
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No dia em que PS e PSD se encontram na televisão, a CDU escolheu um tema que tem juntado os dois maiores partidos do outro lado da barricada contra o PCP: a necessidade de limitar o trabalho contínuo e por turnos e de pagar os devidos subsídios e compensações adequadas por esse trabalho. Ainda há pouco mais de um ano, PS e PSD juntaram-se no Parlamento para chumbar propostas do PCP nesta área.
No Centro de Trabalho Vitória, no lado oposto da Avenida da Liberdade onde também será transmitido o debate entre Costa e Rio, questionado pelos jornalistas sobre o que espera deste frente-a-frente, o comunista João Ferreira disse que “alguma coisa decisiva e importante que resulte das eleições não passa pelo debate que hoje vamos ver nem pelas forças que nele vão participar”. Lembrou a convergência dos dois nos últimos anos, em que têm travado as mudanças nas questões laborais, a redução e regulação do horário de trabalho ou o aumento geral dos salários e não têm travado o “aumento galopante” do custo de vide e de bens essenciais.
Sobre o debate de 75 minutos entre Costa e Rio, quando todos os outros debatem menos de meia hora, João Ferreira considerou “lamentável e inaceitável que alguns órgãos de comunicação social tenham entendido atribuir a duas forças políticas uma espécie de estatuto de privilégio discriminando negativamente as demais forças políticas”. E vincou que isso “alimenta a falsa noção de que estamos perante eleições para primeiro-ministro”.
“Não estamos e isso ficou mais do que demonstrado desde logo em 2015”, numa alusão ao facto de o partido mais votado, o PSD, ter sido derrubado no Parlamento pela união dos partidos de esquerda. “O que se trata é de eleger 230 deputados. Concorrem às eleições diversas forças representadas na Assembleia e consideramos inaceitável a discriminação que se entendeu promover nomeadamente com a organização deste debate nos moldes em que é organizado e que contrasta com o que foi imposto às demais forças políticas.”
Na sessão sobre o trabalho por turnos falaram trabalhadores da TAP, do aeroporto de Lisboa e da Carris sobre situações concretas de abuso no trabalho nocturno e por turnos. Tal como tem feito Jerónimo de Sousa sobre outras matérias, também João Ferreira salientou que a pandemia tem servido como justificação para os abusos.
O trabalho por turnos deve ser circunscrito às situações que sejam “técnica e socialmente justificadas” e tem que ser exercido cumprindo obrigatoriamente as condições de “segurança, protecção da saúde” e de direitos como o de maternidade e paternidade. Além disso, é preciso que esse trabalho seja pago condignamente e que a lei volte a consignar como trabalho nocturno aquele que é exercido entre as 20h e as 7h (o Código do Trabalho estipula que é o trabalho prestado entre as 22h e as 5h) e que retome a periodicidade do gozo dos dias de descanso rotativos. Apesar de ter proposto no Parlamento várias vezes estas alterações, o PS e a direita chumbaram-nas
Acerca da situação clínica de Jerónimo de Sousa, João Ferreira disse que a intervenção “foi concluída com êxito e que os objectivos foram cumpridos”, estando agora o secretário-geral em vigilância. Os comunistas esperam que o líder do partido regresse às iniciativas políticas dentro de nove dias.
Questionado sobre se esta é a maior responsabilidade que já recebeu do partido – ainda que já tenha sido candidato presidencial e líder da lista ao Parlamento Europeu e à câmara de Lisboa -, João Ferreira admitiu que esta tarefa “não estava prevista”. “Mas a CDU não é uma força de um homem só, nem de dois ou três; é uma força de milhares de pessoas que nestes dias estão numa batalha de esclarecimento e mobilização. Jerónimo de Sousa é o rosto mais visível desse imenso e generoso colectivo e espero que muito rapidamente possa novamente estar ao nosso lado.”